Mutirão da justiça coloca 121 presos em liberdade

Mais 30 detentos foram liberados esta semana pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Moacir Pita Lima Filho, elevando assim para 121 o total de presos que conseguiram livramento condicional ou progressão de pena nos últimos 14 dias, apenas na Colônia Penal Lafayete Coutinho. O mutirão jurídico, coordenado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, está finalizando os últimos processos. A previsão é de que, até a próxima sexta-feira (1/6), o juiz conceda liberdade para mais 80 internos, agilizando mais de 200 processos em menos de um mês.

Na próxima terça-feira (29), o mutirão segue para o interior, começando por Feira de Santana. A avaliação dos processos é feita por advogados e  estudantes de Direito, numa parceria firmada entre a Secretaria de Justiça, a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público. Na Colônia Lafayete Coutinho são, no total, 437 processos em análise nesta etapa. Já foram também avaliados 79 processos do Grupo Especial de Repressão ao Roubo de Coletivos; e 137, do Complexo dos Barris, já encaminhados para a Defensoria Pública.

Na solenidade de liberação dos 30 detentos, o juiz lembrou que, como a maioria foi libertada pelo sistema de livramento condicional, existem obrigações a serem cumpridas, como evitar o envolvimento em brigas, confusões e até mesmo ambientes festivos de muita aglomeração; comparecimento ao juiz da comarca em datas pré-definidas; de não portar armas, entre outras. Caso deixem de cumprir qualquer uma delas, eles perdem os benefícios e voltam ao sistema fechado.

O juiz Pita Lima destacou a oportunidade que se oferecia aos novos libertados e falou da importância do mutirão. O padre Felipe, da Pastoral Carcerária, disponibilizou os serviços de assistência social da instituição para ajudá-los na reinserção no mercado de trabalho, até mesmo como pequenos empreendedores.

Representando a Secretaria de Justiça, o superintendente de Assuntos Penais, Cel Francisco Leite, recomendou uma reflexão profunda sobre o sofrimento da privação da liberdade, inclusive o causado aos familiares e amigos. “Reflitam bastante.Vocês sabem que não vale a pena”, alertou.