Nova gestão ambiental da SRH imprime perfil diferenciado ao órgão

O diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos, o doutor em direito ambiental Julio Cesar de Sá da Rocha, vai alterar a concepção de gestão ambiental da autarquia. Ao assumir o cargo,ele  revelou que a garantia do acesso à água para as comunidades carentes, dos sem-terra e do semi-árido está entre as principais metas da sua gestão.

“A SRH é um órgão ambiental e vai ser tratado como tal, ficando mais próximo da sociedade. Vamos inverter a concepção de fazer política ambiental”, declarou. A implementação de comitês estaduais de bacia hidrográfica em todos os rios do Estado de forma participativa e o estabelecimento de um forte diálogo com as comunidades ribeirinhas, principalmente as populações tradicionais, através de um processo de mobilização também estão entre os objetivos.

Uma das primeiras providências adotadas pelo novo diretor-geral da SRH foi filiar a autarquia à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). “É a primeira vez que um órgão público na área de recursos hídricos solicita sua inscrição na entidade”, ressaltou.

A parceria é importante devido à necessidade de cooperação entre os órgãos oficiais que tratam da temática ambiental para pautar o desenvolvimento humano ecologicamente sustentado; à urgência em transformar as autarquias gestoras de recursos hídricos em órgãos estatais de política de meio ambiente e desenvolvimento sustentado e à necessidade de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singerh). Um dos focos desta cooperação será a necessidade de uma política capaz de garantir o acesso do bem escasso água a todos através de uso responsável e racional.

Além disso, Júlio Rocha pretende fortalecer o processo de formação continuada na área hídrica para a sociedade civil através da UniHidro (Centro de Capacitação e Educação em Recursos Hídricos) e criar um fórum permanente de diálogo para discutir com a sociedade civil temas centrais ligados ao uso da água no Estado. “A SRH será um instrumento de Estado para garantir o acesso à água aos cidadãos”, ressaltou.

 Outra ação anunciada foi a de reunir esforços para finalizar os projetos existentes e futuros de captação e distribuição de água através de ações integradas com a Empresa Baiana de Águas e Abastecimento (Embasa), a Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Diálogo permanente

Uma das marcas de sua administração será a interlocução com a sociedade, principalmente nas ações regionais, através de uma gestão participativa e integrada e uma análise de instrumentos econômicos, como outorga e cobrança, para a proteção e recuperação dos mananciais. “Iremos priorizar a política de meio ambiente e desenvolvimento humano ecologicamente sustentado, levando em conta a necessidade de garantir o acesso da água a todos através do seu uso responsável e racional”, garantiu.

Julio Rocha ressaltou que os servidores podem esperar diálogo permanente e respeito, mas lembrou que todos serão chamados a atender ao desafio de publicizar e ampliar a capacidade do Estado de servir ao cidadão. “A SRH possui o papel relevante de tratar da água, que significa a vida das pessoas”. Ampliar vagas para o ingresso de servidores públicos concursados será outro desafio desta gestão. “Um Estado forte se faz com servidor público, e a massa pensante da casa será valorizada”.

Ele lembrou que faz parte de um projeto político capitaneado pelo governador Jaques Wagner, que traz uma radical concepção de poder público, voltado para os interesses da coletividade e que quer construir uma ética para recompor uma nova relação com o meio ambiente.

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Sousa Matos, elogiou a formação de uma equipe consistente e competente na SRH. Ontem (18), foi o aniversário da autarquia, criada através da lei 6812/95. O diretor-geral Julio Rocha destacou que nesses 12 anos a SRH tem prestado relevantes serviços sócio-ambientais à sociedade, e continuará a cumpri-los de forma ampliada na gestão Wagner.