Operação conjunta analisa combustíveis em Salvador

Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), encerrada no último sábado (26), fiscalizou 42 postos de combustíveis na capital baiana. A ação visou verificar a conformidade da gasolina, álcool e diesel comercializados e a situação fiscal dos estabelecimentos, para assegurar a qualidade do produto vendido ao consumidor. Equipes do Procon também acompanharam a fiscalização nos postos.

Durante todo o ano serão realizadas operações como essa, de acordo com um cronograma já definido, afirmou a coordenadora de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Elísia Medeiros. “É sempre importante lembrar ao consumidor que ele peça o cupom ou a nota fiscal quando for abastecer seu veículo. O documento é uma garantia de que aquele produto entrou no estabelecimento de forma legal”, disse. A operação teve a participação de seis equipes dos dois órgãos.

Os fiscais averiguaram também se o posto é fiel à bandeira (distribuidora) adotada. Ou seja, se ele vende combustíveis de outra marca que não a da sua bandeira oficial, o que infringe as normas da ANP e do Código de Defesa do Consumidor. Foram feitas também a aferição das bombas, a averiguação dos dados cadastrais dos estabelecimentos e a situação dos equipamentos emissores de cupom fiscal. As amostras dos combustíveis coletados serão encaminhadas para laboratório e o resultado deverá ficar pronto em 15 ou 20 dias.

Nesta operação, a ANP trouxe de Brasília um analisador portátil de gasolina,  que além de verificar a quantidade de álcool presente no combustível, identifica a possível presença de solventes. “O aparelho funciona através de infravermelho e faz uma avaliação mais completa dos elementos que compõem a gasolina. Nos postos em que utilizamos o equipamento nenhuma irregularidade foi verificada”, explicou o engenheiro químico da ANP, Sidney Conoeli Jr.

Para o aposentado Josué Barreto, que acompanhou a ação enquanto abastecia, a operação é importante para os consumidores. “Encho o tanque sempre no mesmo posto e me sinto mais seguro ao saber que os órgãos estão fiscalizando. Já tive problemas com combustível adulterado e o prejuízo foi grande”, afirmou.