Pequeno produtor rural ganha com avaliação do crédito fundiário

Os benefícios ao pequeno produtor rural com a avaliação do crédito fundiário e o aprimoramento do processo de acesso a este crédito, bem como às demais políticas públicas que estão sendo levadas ao trabalhador do campo, foram destacadas pelo diretor-substituto do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jânio Rosa, no encerramento da oficina de avaliação do programa e de elaboração do plano operativo para 2007, ontem (8), no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).

O evento, promovido pelo MDA, através do Departamento de Crédito Fundiário da SRA e das Unidades Técnicas do programa no Estado da Bahia (CAR e CDA), aconteceu durante dois dias consecutivos e reuniu cerca de 30 especialistas, integrantes das Unidades Técnicas Nacional e Estadual, Fetag, Moc, Cooteba, ONG’s e outras entidades parceiras. Rosa assinalou que a reunião foi um ganho social grande e atingiu a meta a que se propunha: a discussão com todos os agentes que fazem parte da construção do programa.

Como resultado da discussão, foi gerado um relatório que trabalha alguns pontos máximos, a exemplo das ações da Unidade Técnica, da capacitação, da articulação, da assistência técnica e da Arca das Letras. Dentro desses tópicos macros, disse, há as ações específicas de cada um divididas em ações estratégicas e operacionais.

Segundo o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Paulo Cezar Lisboa, é preciso, urgentemente, fazer com que o crédito fundiário tenha uma ação mais efetiva na Bahia. “É fundamental acelerarmos a implantação de novas unidades, tanto do ponto de vista da questão do acesso à terra para famílias, como do ponto de vista da assistência técnica e dos projetos produtivos. Para Lisboa, esse é o grande objetivo do projeto e é necessário que seja cumprido de modo mais articulado.

O coordenador do Programa Crédito Fundiário na Bahia, Cassiano Lemos, destacou que os resultados do encontro foram positivos, especialmente em função de terem se reunido todos os parceiros. “Apesar de termos nos encontrado várias vezes, nunca havíamos tido a oportunidade de discutir um Plano Operativo Anual e fazer uma avaliação com esse fim específico”, revelou.

De acordo com o coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luís Anselmo de Souza, os dois dias de trabalho foram uma demonstração do esforço coletivo do Governo do Estado, através da CAR e CDA, junto com as organizações, a sociedade civil e ONGS, com o objetivo de implementar uma forma de encaminhamento de uma reforma agrária através da aquisição de terra para as populações que não têm.

Entidades parceiras

O técnico da Cooteba, Marcondes Machado, considerou positiva a avaliação realizada na reunião, “porque foi uma oportunidade de planejar as ações de 2007 e, em cima desse planejamento, melhorar o trabalho”. Ele disse que foi importante também desfrutar da experiência de pessoas da sociedade civil organizada e dos governos estadual e federal, que têm conhecimento sobre as questões do Crédito Fundiário. “É uma troca de experiências e entrosamento e sabemos que podemos melhorar a atuação do programa no estado da Bahia”.

Já a técnica do PNCF pelo MOC, Kelcilene de Souza, destacou que o encontro foi muito produtivo no sentido de avaliar 2006 com entidades que, até então, não haviam participado, como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. “As reuniões eram só com as Unidades Técnicas e com as entidades parceiras, como MOC e Cooteba. Nesse sentido, conseguimos evoluir também, além de garantir uma avaliação de propostas para 2007”.

Para a representante da FETRAF e articuladora estadual do Programa, Ednabel Caracas, os encaminhamentos obtidos foram muito importantes para colocar em ação os entraves existentes para desenvolver os projetos. “Foi essencial discutir tudo isso para que os benefícios cheguem realmente a quem interessa, que são os pequenos produtores. Se o que foi discutido for cumprido, acredito que, sem dúvida, teremos um número bem maior de assentamentos até 2007”, opinou.