Planejamento Estratégico do Estado é apresentado a conselheiros do TCE

O planejamento estratégico do governo estadual foi apresentado aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato.

Com a apresentação, os membros do TCE passam a conhecer os projetos que estão em curso. Destaque para a diretriz que objetiva articular a Bahia com a economia global e nacional, com foco no desenvolvimento integrado e a partir de amplos investimentos em infra-estrutura e logística.

A metodologia da elaboração do Plano Plurianual (PPA 2008-2011), que incluiu a consulta pública à sociedade, através do PPA Participativo, e os R$ 83 bilhões previstos pelo documento para serem aplicados nos próximos quatro anos foram destacados pelo secretário Ronald Lobato. “Do total de recursos, 58,7% serão destinados à área social, 18,1% para a gestão pública e 23,2% para a produção”, enfatizou.

Lobato acrescentou que o PPA 2004-2007 previa uma aplicação de R$ 13,9 bilhões. “O aumento de 598% no volume de distribuição de recursos se deu porque foram incluídas neste PPA as despesas administrativas e de operações especiais”, esclareceu. “Ao mesmo tempo em que apresenta esse crescimento, o novo PPA traz uma redução nos gastos administrativos”, completou.

Projetos – A posição geográfica privilegiada ocupada pela Bahia foi reforçada pelo secretário Ronald Lobato ao anunciar as ações previstas para o desenvolvimento do estado. “Fazemos fronteira com quase todos os estados do Nordeste, com estados do Sudeste e do Centro-Oeste, o que é muito favorável aos nossos projetos”, diz.

O secretário lembrou o esforço do estado em buscar a retomada do desenvolvimento a partir do eixo leste-oeste e anunciou que “algumas intervenções propostas já têm recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal”.

Na tentativa de reverter a tendência dos anos 50 voltada quase que exclusivamente ao rodoviarismo, os projetos do Governo do Estado buscam retorno da expansão do sistema ferroviário e marítimo, enfocando projetos de logística integrada.

“Além das intervenções nas BRs 324, 116 e 242, temos a curto prazo a revitalização da Hidrovia do São Francisco, incluindo a plataforma multimodal de Juazeiro, que vai permitir a ampliação do escoamento da produção, sobretudo do oeste baiano”, pontua Ronald Lobato.

Ferrovia transcontinental – A implantação da Ferrovia Transcontinental, ligando a Bahia ao Atlântico e depois ao Puerto Bayovar, no Peru, é outro projeto defendido pelo governo com vistas à reinserção da Bahia no desenvolvimento nacional, a partir do eixo leste-oeste.

O projeto se baseia no estudo do professor Vasco Neto e representa maior viabilidade econômica, tanto do ponto de vista de execução quanto de operação, segundo Lobato. “O PAC já nos assegura os R$ 22 milhões que serão destinados ao estudo de viabilidade da ferrovia, que deve ser iniciado dentro de 60 dias”, anuncia.

A ampliação e a instalação de portos e aeroportos e as prioridades de desenvolvimento dadas à Região Metropolitana de Salvador (RMS) e semi-árido, através do incentivo ao desenvolvimento dos arranjos socioprodutivos, também foram apresentadas aos conselheiros. “Estamos dotando a Bahia de infra-estrutura viária capaz de acelerar o processo de produção do estado de forma articulada”, diz o secretário.

Além do presidente do TCE, Antônio Honorato, compuseram a mesa da reunião com o secretário Ronald Lobato os conselheiros, Manoel Castro, Filemon Matos, Ridalva Figueiredo, França Teixeira e Sérgio Spector (em suplência interina a Urcisino Queiroz).

O procurador Durval Júlio Neto e o presidente do TCM, Raimundo Moreira também acompanharam a apresentação no plenário do TCE.