Plenária estadual discute fortalecimento das ações dos Conselhos de Saúde

Criado em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 18 anos em 2008. A correta gestão do sistema e a construção de uma política democrática para o setor, contudo, dependem da atuação dos conselhos municipais, estadual e nacional de saúde instalados em cada estado. Para discutir o fortalecimento de suas ações na Bahia, foi realizada hoje (2) a II Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, no Centro de Convenções, em Salvador.

O evento reuniu 600 conselheiros de 180 cidades baianas e contou com a participação do governador Jaques Wagner, que definiu o SUS como “fruto de uma conquista do povo brasileiro”, e do secretário da Saúde Jorge Solla, que lembrou que a Bahia não realizava uma plenária estadual há cinco anos.

“Até então, os conselhos vinham tenho uma participação incipiente na condução do sistema no estado, diante de privatizações e terceirizações verificadas nas unidades de saúde nos últimos anos”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, Tereza Deiró.

Os conselhos são formados por variadas representações da sociedade civil, com 25% de gestores/prestadores, 25% de profissionais de saúde e 50% de usuários. Os conselhos são instâncias colegiadas ao SUS, com caráter permanente e deliberativo, como prega a Lei Orgânica da Saúde.

Para Tereza Deiró, uma bem sucedida gestão do SUS passa pela valorização da atenção básica. “Isso significa que o cidadão não necessita de amparo à saúde apenas quando sofre um acidente. Mais do que isso, ele precisa de saneamento básico e moradia digna, ou seja, fatores que vão ajudar para que ele não fique doente”.

Alguns exemplos da mudança que vem sendo verificada na Bahia na gestão da saúde pública foram citados pelo secretário Jorge Solla, ao referir-se ao Hospital Estadual de Irecê, que retornou à gestão pública após ser administrado desde setembro de 1999 pelo Instituto de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Microrregião de Irecê (Promir). Ele lembrou ainda que, depois de 15 anos sem realizar processo seletivo para médicos, a Bahia fará este mês seleção pública para a contratação de cerca de três mil profissionais para atuar em todo o estado.

“A saúde é hoje uma prioridade no governo. Apesar de ser a sexta economia do país, a Bahia está na 22ª posição no ranking nacional dos indicadores de qualidade de vida, tendo a saúde um peso forte. Acredito que temos um grande potencial para superar essas dificuldades e estamos trabalhando para isso”, afirmou Solla.