Prestadores do Planserv têm até 20 de março para credenciamento

Os prestadores de serviço que hoje integram a rede referenciada e atendem os beneficiários do Planserv em consultas eletivas básicas nas especialidades de clínica-geral, ginecologia, obstetrícia e pediatria, em qualquer um dos 130 municípios das macrorregiões nordeste, centro-leste, oeste e extremo sul da Bahia,  têm até 20 de março para entregar a documentação para o seu credenciamento.

A partir de 28 de março, os cerca de 70 prestadores referenciados dessas cidades, incluídos na primeira fase do credenciamento através do edital de setembro de 2006 e que não tiverem cumprido as disposições previstas no documento, não poderão mais atender pelo plano nas especialidades citadas acima. Todas as informações sobre o processo e a íntegra do edital podem ser acessadas no site www.planserv.ba.gov.br.

O Planserv vai apreciar os pedidos de credenciamento a cada 90 dias. Ao longo do ano, serão feitos quatro julgamentos das solicitações encaminhadas. “O prestador que hoje faz parte da rede referenciada prestando atendimento nas quatro especialidades do edital e que não participar do primeiro julgamento, em 28 de março, terá o serviço suspenso até que apresente o requerimento e seja julgado habilitado”, alertou a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho.

O credenciamento visa contratualizar a rede e está baseado na Lei de Licitações e Contratos do Estado e no Decreto Governamental 9.376/05, que destacam aspectos como economicidade, transparência e legalidade. O prazo para julgamento é de 90 dias, a partir do início da recepção da documentação, podendo ser prorrogado por igual período. A entrega dos pedidos da primeira etapa começou em 29 de setembro e terminou em 29 de dezembro de 2006, mas foi estendida até 20 de março de 2007. 

Segundo a coordenadora-geral, esse credenciamento, que em breve será ampliado para toda rede referenciada ao Planserv no estado, é necessário para redimensionar qualitativa e quantitativamente a rede de prestadores. “A intenção é também aumentar, de acordo com relação entre a oferta e a demanda, o número de unidades para atendimento e tornar a assistência básica mais acessível para os beneficiários do Planserv”, acrescentou. 

Informações adicionais

Desde o dia 12 de fevereiro o Planserv encaminhou à rede referenciada ofício informando sobre ao andamento e os prazos do processo de credenciamento, cujo início ocorreu em setembro passado. A recepção da documentação está sendo feita de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Centro de Atenção à Saúde Professor Prof. José Maria de Magalhães Netto, na Avenida ACM, s/n, Iguatemi, Salvador.  As unidades de saúde também podem enviar a documentação pelos Correios, para o CEP  41820-020, desde que observem as normas do edital.

O credenciamento pretende ajustar a demanda e a oferta de serviços, além de redistribuir os procedimentos de baixa, média e alta complexidade, para tornar as macrorregiões auto-suficientes na prestação dos serviços. “O objetivo principal é melhorar a assistência prestada aos beneficiários, bem como redefinir de forma mais racional as regras de contratação dos prestadores. Esse redimensionamento pretende ampliar o atendimento na rede básica nos serviços de baixa complexidade”, destacou Sônia Carvalho.

Responsável por um quarto do mercado de saúde suplementar na Bahia, o Planserv é o maior plano de saúde do Norte/Nordeste, com cerca de 462 mil beneficiários, e trabalha com números superlativos: atende cerca de 130 mil beneficiários e realiza 145 mil consultas, 580 mil exames e 4,4 mil internamentos mensalmente, além de autorizar mais de mil cirurgias e procedimentos de alta complexidade por dia.   

Com cobertura em toda a Bahia, o plano oferece assistência médico-ambulatorial, internações hospitalares e domiciliares, consultas médicas e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento. Ao contrário de outros planos, o valor da contribuição varia de acordo com a remuneração e não com a faixa etária do beneficiário. Assim, quem ganha até R$ 450 paga apenas R$ 36 e o limite é de R$ 290 para quem ganha acima de R$ 3.250. Para quem está nas duas primeiras faixas salariais (até R$ 550), a contribuição por dependente é de R$ 4 até o quarto. Do quinto dependente em diante, o servidor não paga nada e tem acesso a todos os serviços. Um beneficiário de 70 anos, por exemplo, na faixa de contribuição mínima, paga só R$ 36, bem abaixo do valor de qualquer plano de saúde.

Entre os beneficiários, 42% são titulares, 43% dependentes e 15% agregados. Do total, 47% estão concentrados em Salvador e Região Metropolitana e 53% no interior, 31% têm idade até 19 anos, 40%  entre os 20 e 49 anos e 29% acima de 50 anos. A rede credenciada do Planserv dispõe de cerca de mil prestadores referenciados em todo o estado – 48% na capital e 52% no interior.