Previdência Estadual discute os desafios do seu dia-a-dia

As assistentes sociais desempenham um papel fundamental através das diligências e entrevistas que fazem durante o processo de concessão de benefício previdenciário, de pensão a auxílio-reclusão. O trabalho desenvolvido por essas profissionais foi apresentado ontem (29), no fórum O Dia-a-dia da Previdência Estadual, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), cujo objetivo foi discutir a atuação e dificuldades de cada um dos atores envolvidos na concessão do benefício previdenciário.

Anexados aos processos, os relatórios das assistentes sociais são avaliados e julgados por procuradores e por conselheiros do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev). As visitas domiciliares a endereços equivocados e logradouros de difícil acesso foram algumas das dificuldades apresentadas pelas assistentes sociais Ana Maria Nascimento e Rosane Alonso, que expuseram fotografias e explicaram como fazem o trabalho.

Em bairros nobres, os problemas são outros: falta de acesso em condomínios ou porteiros orientados a não deixar as profissionais entrarem. As dificuldades do serviço social na instrução do processo vão desde a necessidade de explicar aos requerentes de pensão que não é possível obter o benefício quando há falta de comprovação de união estável através de documento idôneo, até situações de perigo, como ameaças sofridas por quem não concorda com as regras legais.

“O fórum de discussão tem esse objetivo de conhecer e discutir os assuntos que envolvem os diversos atores”, explicou a diretora de Previdência da Saeb, Daniela Gomes. Representantes da Junta Médica, da PGE, da Saeb, através da Diretoria de Previdência, e do próprio Conprev, expuseram as dúvidas e justificaram as demandas pelo trabalho das assistentes.

“Com a apresentação do trabalho delas, pudemos ver o relatório com outros olhos”, explicou o conselheiro e representante da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, Armando Campos. “Pudemos divulgar como fazemos nosso trabalho, esclarecer nossa atuação e dificuldades face à cobrança que recebemos da diretoria e do requerente”, explicou Rosane.

Com a interação, cada órgão pôde conhecer como funciona o trabalho do outro, para uma atuação mais afinada e sintonizada. A Junta Médica, por sua vez, explicou o procedimento para concessão de laudos de invalidez para fins de pensão previdenciária e, por fim, os novos conselheiros do Conprev puderam tirar dúvidas sobre os mecanismos e critérios adotados na análise de cada pedido.

Aos conselheiros cabe apreciar as decisões denegatórias de pensão. “É uma oportunidade dos conselheiros adquirirem mais informações sobre o assunto, mais subsídios para executar nossa tarefa”, afirmou a conselheira Maria Oliva Guimarães, representante do Poder Judiciário. Segundo a procuradora do Estado Ana Cláudia Amorim, este tipo de processo é realmente complexo. “Quando os requerentes vão nos visitar, as informações chocam-se com o que encontramos no processo, por isso solicitamos novas diligências”, declarou Ana.