Procuradoria Geral do Estado discute novo modelo institucional

Avaliação das realizações do primeiro semestre de 2007 e a proposição de um novo modelo institucional para a Procuradoria Geral do Estado foram os temas debatidos na reunião de trabalho com todos os procuradores do estado realizada, hoje (24), no auditório da Secretaria da Infra-Estrutura. O encontro foi aberto pelo procurador geral do estado, Rui Moraes Cruz, acompanhado da procuradora adjunta, Joselita Cardoso, e do procurador chefe da Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação, Fernando Santana.
O procurador geral afirmou que a reunião representa um "marco democrático na história da instituição", além de trazer para debate o trabalho árduo que tem sido realizado pelas procuradorias. "Este é um momento histórico do novo governo, que tem feito um esforço exaustivo dia a dia", garantiu.
Em sua exposição, Rui Cruz pontuou os principais problemas enfrentados pela PGE, como a crescente demanda de processos, o reduzido grau de organização interna, e a fragilidade da estrutura administrativa das procuradorias regionais. Também apresentou sugestões para uma melhor atuação do órgão e ressaltou a necessidade de interlocutores nas secretarias estaduais, observância do manual de procedimentos e a disseminação de editais padrões aprovados pela PGE. Ele acredita que essas propostas, em curto prazo, vão diminuir as demandas.
Como metas alcançadas pela instituição, o procurador destacou a transferência para nova sede, no CAB, até o fim deste ano, reequipamento da área fiscal (capital e interior), mediante a utilização do Promosefaz, aquisição de novos veículos, concurso para assistente de procuradoria, ampliação do acesso do Sistema Integrado de Controle Administrativo e Judicial (Sicaj) e a atualização do acervo da biblioteca.
Também foram ressaltados a realização da reforma nas instalações da Procuradoria Fiscal com adoção de nova metodologia de trabalho e com convênios firmados com o Detran, para restrição cadastral de veículos, além da parceria com diversos órgãos para o combate aos crimes tributários e, ainda, a conquista do Fundo de Modernização que terá parte da verba destinada a melhoria e aparelhamento e outra para o reordenamento de expansão dos serviços da PGE.
No final do encontro, o procurador geral propôs a construção de um novo modelo institucional, estabelecendo prazos e a criação de grupos de trabalhos para apresentarem sugestões, e conclamou os procuradores a adotarem um perfil proativo, com uma visão macro da atuação da PGE e de responsabilidade ético-social. Todos os procuradores chefes se pronunciaram sobre o trabalho desenvolvido e resultados do primeiro semestre, além de apresentarem suas reivindicações.