Reestruturação da Junta Médica começa com 40 novos peritos

Ampliação do quadro de médicos-peritos, que terá um reforço de 40 novos profissionais; descentralização do atendimento para o interior, evitando que os servidores precisem se deslocar para Salvador; e a informatização de todos os processos, inclusive com implantação do prontuário médico eletrônico, com base em resolução do Conselho Federal de Medicina. Estas medidas fazem parte de um pacote anunciado pela Secretaria da Administração (Saeb), para reestruturação do corpo clínico da Junta Médica do Estado, responsável pela realização de exames pré-admissionais de servidores e perícias para concessões de direitos e benefícios ao funcionalismo público estadual.

Com a ampliação do quadro, a Junta passará a ter três turnos diários de atendimento, das 7h às 19h, ininterruptamente. O atendimento na capital será concentrado na nova sede, no quarto andar do Centro de Referência Dr. José Maria de Magalhães Neto (na Avenida ACM), que oferece ao servidor instalações mais confortáveis, maior agilidade e organização no atendimento às solicitações. A unidade localizada em Amaralina, que vem atendendo de forma precária, será desativada em 60 dias, com a digitalização de todos os 80 mil prontuários armazenados no local e considerados imprescindíveis.

A descentralização do atendimento da Junta Médica será feita através de seis pólos regionais: Ilhéus, Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras. A medida será facilitada com a informatização de todo o processo de funcionamento do órgão. Para um serviço mais eficiente, 40 novos médicos-peritos serão cedidos à Junta pela Secretaria da Saúde (Sesab). Destes, 16 vão reforçar o atendimento na capital e outros 24 serão contratados para o interior, onde cada um dos pólos regionais contará com quatro peritos. “Com o reforço do atendimento no interior, o servidor não precisará mais se deslocar para Salvador para ser periciado”, explicou o diretor administrativo da Junta, Luís Marcelo Versulotti.

Digitalização

O processo para a contratação de uma empresa especializada para fazer a digitalização e digitação dos prontuários já foi iniciado. Até completar essa etapa, o atendimento em Amaralina está provisoriamente mantido. De acordo com o diretor médico da Junta, Carlos Caldas, “os prontuários médicos são documentos de valor legal, com todo o histórico clínico dos servidores públicos”. Além da digitalização, o serviço em fase de contratação prevê a conservação e armazenamento dos prontuários por no mínimo 20 anos, conforme recomendação do Conselho Federal de Medicina.

Já a informatização completa do atendimento será feita com a aquisição de um software para o registro do atendimento médico pericial. Atualmente, a Junta Médica possui 30 médicos-peritos na capital. Segundo Caldas, “o reforço na equipe foi necessário devido à atuação mais cuidadosa adotada pelos peritos, que atualmente fazem reavaliações a cada 60 ou, no máximo, 90 dias, para terem maior controle sobre o tratamento das doenças que acometem os servidores”.

As perícias realizadas destinam-se à admissão de novos servidores; concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade; processo administrativo disciplinar; aposentadoria por invalidez permanente, com ou sem afastamento compulsório; licença para tratamento de saúde, com prazo superior a 15 dias; concessão de licença para acompanhamento de dependente em tratamento de saúde; readaptação funcional; reversão de aposentadoria; concessão de benefícios para dependente maior considerado inválido; isenção do imposto de renda por doença grave; dentre outras avaliações.