Referência leva Bahia a sediar fórum internacional para discutir territórios

Considerado um Estado referência na utilização dos conceitos de territórios de identidade para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a Bahia sediou, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, a X Jornada Temática do Fórum de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (DRS), realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS).
A experiência baiana também foi decisiva para que aconteça em Salvador, de 6 a 9 de novembro próximo, o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial – Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais, lançado sexta-feira (31), na abertura da X Jornada. Neste evento, serão apresentados os resultados da articulação das políticas públicas do Brasil, México, Portugal, Espanha e França, entre outros países.
O Governo do Estado dá total importância aos pequenos empreendimentos, à economia solidária e à agricultura familiar e entende os territórios de identidade como elemento fundamental de intervenção do governo para transformar a realidade. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento, Ronald Lobato, ao abrir a Jornada. Segundo ele, existe um grande déficit social na Bahia, com insuficiências que chegam a ter destaque internacional.
“Precisamos ter um modelo produtivo mais articulado para transformar esta realidade”, disse o secretário. Com relação à aplicação prática da territorialização no estado, com vistas à articulação de ações, destacou os resultados positivos obtidos na elaboração do Plano Plurianual (PPA 2008-2011), cujo projeto de lei foi entregue quinta-feira (30) à apreciação da Assembléia Legislativa.
Utilizando o conceito dos territórios de identidade, O PPA contou com ampla participação da sociedade. “O PPA-Participativo representa um grande avanço com relação às peças anteriores, porque articula 17 diretrizes, com 104 projetos finalísticos, todos com indicadores de acompanhamento”, enfatizou, lembrando que a sociedade vai poder acompanhar e fazer contribuições à peça.

Destaque

O coordenador do Fórum DRS do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), Carlos Miranda, falou sobre a posição de destaque que a Bahia já ocupa pela assimilação dos conceitos de território de identidade. “A Bahia pode ser considerada emblemática, sobretudo pelos avanços já apresentados aqui pelo secretário Ronald Lobato”, disse Miranda.
O representante do IICA anunciou as atividades do Fórum DRS para este segundo semestre, o que inclui programas de agroenergia e desenvolvimento de comunidades rurais isoladas, trabalho e emprego na agricultura brasileira, e articulação de políticas públicas e atores sociais. “Este último tema foi eleito como prioridade nas consultas públicas que realizamos e tivemos uma resposta muito positiva dos nossos parceiros, inclusive da própria Seplan”, afirmou.
O secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, também destacou o fato de o estado estar tão inserido nestas discussões sobre territorialidade. “Em dezembro de 2006, a Bahia recebeu 26 pessoas de oito países que vieram conhecer as experiências de desenvolvimento territorial na região do sisal”, informou, acrescentando que a Bahia já estava inserida neste processo de desenvolvimento e o governo assumiu isto como política pública.
Oliveira anunciou que o governo federal está trabalhando no Programa Território da Cidadania, que vai desenvolver uma série de ações articuladas para a execução das políticas públicas, reunindo esforços de seis ou sete ministérios. Inicialmente, a Bahia participará deste programa, apresentando as experiências dos territórios Sisal e Velho Chico, eleitos a partir de uma combinação de critérios do próprio governo federal.
Ainda como parte da programação, a jornada contou com uma palestra do representante do IICA, Rafael Echeverri, que falou sobre o reconhecimento da importância estratégica do conceito de território e os cenários da Bahia e do Brasil nesta discussão. “Não estamos inventando o conceito de territórios. São processos sociais e históricos com passos concretos na Bahia e no Brasil”, acentuou Echeverri.
Segundo o coordenador da Diretoria de Políticas Territoriais da Seplan, Jackson Ornelas, “o primeiro componente da regionalização é o auto-reconhecimento do indivíduo no seu espaço geográfico e humano. E é justamente esse componente que o Governo da Bahia legitima quando adota os territórios de identidade, propostos pelo movimento social, como referência geográfica na execução das políticas públicas”.
Também participaram da mesa de abertura da jornada, o representante da Secretaria Nacional do Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cassius Azevedo, o representante do Banco do Brasil, Sandro Pedrosa, o superintendente de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), Helbeth de Oliva, e o representante da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Anselmo Pereira de Souza.