Reunião discute formas de combate à discriminação racial nas ações policiais

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Antônio Jorge Ribeiro de Santana, se reuniu hoje (18) com o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, para discutir os desdobramentos do episódio ocorrido no início da semana na praia de Ondina, quando um policial colocou os pés sobre a cabeça de um cidadão suspeito de roubo. A cena causou reações de movimentos ligados à causa dos afrodescendentes e motivou a abertura de um processo administrativo que está avaliando a conduta do policial. Durante o encontro, realizado no Quartel dos Aflitos, o comandante declarou que a PM está aberta ao diálogo com o movimento negro e avisou que seus representantes poderão acompanhar o andamento do processo, caso queiram.

O comandante Antônio Jorge Santana afirmou que, com o intuito de evitar a repetição de ações como essa e buscar o aprimoramento pessoal e profissional dos policiais, a PM pretende realizar um curso de 80 horas direcionado ao combate à discriminação racial e de gênero. Será algo semelhante ao projeto Graça, Ternura e Raça, encerrado em 28 de dezembro do ano passado e destinado às policiais femininas.

“Agora, vamos estender a iniciativa aos policiais masculinos e contemplar as mulheres também. O objetivo é discutir a violência policial e passar noções referentes à raça negra e à história afro-brasileira”, explicou. Santana acrescentou que a iniciativa deverá começar logo após o Carnaval e que a Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi) será convidada para uma parceria. O combate ao racismo nas ações policiais, informa o comandante geral, é uma constante na PM, que possui um Núcleo Religioso de Matriz Africana em funcionamento desde 2005 – o primeiro do Brasil dentro da PM.

Enquanto isso, o fato está sendo apurado e o soldado Sales (autor da conduta) está afastado de suas funções operacionais. O processo administrativo tem o prazo de 60 dias (prorrogável por mais 60), para ser concluído, com direito à ampla defesa – direito previsto constitucionalmente. Somente após a conclusão, será verificado se ele vai ser considerado culpado ou não. Funcionário público estável, Sales só pode ser punido se houver enquadramento legal. As possíveis punições são advertência, pena disciplinar (prisão de, no máximo, 30 dias) ou demissão. Durante a diligência, o soldado atuava sozinho. 

Observatório

Durante o encontro, o secretário Luiz Alberto anunciou que, durante o Carnaval, será montado um observatório que vai avaliar o comportamento dos policiais no momento de abordar a população, sobretudo afrodescendentes e mulheres. Segundo ele, o Ministério Público e os movimentos populares ligados às causas dos negros e das mulheres serão convidados a participar. “Historicamente, os negros de baixa renda sempre sofreram atos de violência. É preciso um esforço para combater essa rotina e mudar a tendência da sociedade em enxergar o jovem negro como marginal”, falou o secretário. Ele disse ainda que vai tentar intermediar um encontro entre representantes do movimento negro e o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra.

Em relação ao fato envolvendo o soldado Sales, a fotografia publicada no jornal A Tarde funciona como meio de prova. O processo administrativo em torno do caso está sendo conduzido pela 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), onde o soldado é lotado. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Antônio Jorge Ribeiro de Santana, se houver indício de crime após as investigações, o processo será enviado ao Ministério Público para a aplicação das medidas cabíveis.