Saeb diploma concluintes do Curso de Licitações e Contratos

A Secretaria da Administração (Saeb) concluiu hoje (9) a formação da primeira turma do Curso de Licitações e Noções de Contratos Administrativos, que reuniu 44 servidores de diversas unidades gestoras do Estado. Representando o secretário da Administração, o chefe-de-gabinete da Saeb, Edelvino Góes, destacou a valorização no currículo do servidor que possui conhecimentos na área de compras públicas.

“Cerca de 80% dos cargos públicos exigem esta competência na área de contratos, orçamentos, finanças e licitação. E o curso demarca a funcionalidade extremamente importante deste conhecimento. Esta é uma área estratégica para o Estado, para a redução de gastos e a difusão de conceitos como transparência com o recurso público”, explicou Góes, anunciando que se pretende ampliar a capacidade da Coordenação Central de Licitações da Saeb, tanto na oferta de consultoria para normatização de procedimentos quanto na realização de pregões.

Góes destacou as funções do pregoeiro e do servidor que trabalha com licitações e contratos como vitais para o funcionamento do governo. “É necessária uma política de valorização desta função, já que compõe uma área estratégica para o Estado”, defendeu. Durante uma semana, os servidores estudaram a Lei Estadual de Licitações (9.433/05) e receberam orientação sobre elaboração dos editais para tornar as licitações mais transparentes e competitivas e otimizar a utilização dos recursos públicos.

Os concluintes receberam o certificado de conclusão do curso, com carga horária de 20 horas, do coordenador Central de Licitações da Saeb, Adriano Gallo, e do coordenador de Atualização e Aperfeiçoamento, Fábio Mendonça. Acompanharam a cerimônia de entrega dos certificados o superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone e a diretora de desenvolvimento, Rita Couto.

O primeiro certificado foi entregue ao servidor da Secretaria de Segurança Pública José Roberto Nunes Lima, que disse esperar, agora, “colocar em prática as informações aprendidas”. Gallo agradeceu a presença dos servidores públicos e reforçou a necessidade de colocar em prática o conhecimento adquirido. “Pretendemos tornar as licitações mais dinâmicas, incentivando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores”, afirmou.

Presidente da comissão permanente de licitação do Batalhão de Polícia Rodoviária, o servidor Eliude de Jesus Barbosa considerou a semana bastante útil e elogiou o conteúdo do curso, voltado para o aprimoramento de conhecimentos na área de compras públicas. “Foi uma boa reciclagem. Para mim, principalmente sobre procedimentos nas modalidades convencionais, já que com freqüência utilizamos apenas o pregão”, explicou Eliude.

O próximo curso presencial, a ser realizado pela Saeb, é de formação de pregoeiros, entre 5 e 9 de março, na Universidade Corporativa do Serviço Público, unidade Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com carga horária de 20h. As secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saeb, pelo telefone (71) 3115-3151, fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br.  Para este ano, serão ofertadas 880 vagas para aulas presenciais em Salvador.

Já para o interior, estão previstas videoconferências para os dias 6 e 13 de março, com imagens geradas do Instituto Anísio Teixeira (IAT) em Salvador para 40 pontos no Estado – disponibilizados nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs) do interior. Cada Direc possui capacidade para 30 servidores. Nas unidades de Feira de Santana e Itapetinga, serão ofertadas 60 vagas. Mais de 1,2 mil servidores devem ser beneficiados nesses dois primeiros eventos. A expectativa é a realização de quatro videoconferências este ano e a capacitação de quase cinco mil servidores do interior.