Seagri apresenta 10 programas para beneficiar a Agricultura Familiar

Com a proposta de dinamizar a produção e a rentabilidade das propriedades rurais no âmbito da agricultura familiar, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) anuncia hoje (31), no Centro de Treinamento da EBDA, em Itapuã, um pacote com 10 diferentes programas, contemplando ações que vão beneficiar todo o universo de agricultores familiares do Estado.

Entre muitas outras metas estabelecidas, os programas vão promover o cultivo de 300 mil hectares de oleaginosas; plantio e renovação de 150 mil hectares de cacau; de 200 mil hectares de mandioca, frutas, inhame, flores, pupunha, cravo e seringueira; de 80 mil hectares de dendê, e a construção, até 2010, de 24 mil casas com quintais produtivos.

O conjunto de programas será apresentado e amplamente discutido durante o 1º Seminário de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, que reúne técnicos e representantes da EBDA, Adab, Ceplac, Ministério do Desenvolvimento Agrário, instituições financeiras como Desenbahia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de entidades representativas dos pequenos produtores, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Um dos programas integrantes do pacote, o Uniater, vai universalizar a assistência técnica e a extensão rural, beneficiando diretamente 600 mil pequenos agricultores, que passam a ter acesso sistemático a informações tecnológicas e ao crédito. Para a implementação dos projetos, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ampliará de R$ 370 milhões para R$ 700 milhões anuais os recursos destinados ao crédito rural na Bahia.

“Temos a maior agricultura familiar do Brasil, com 625 famílias, mas, sem assistência técnica, infra-estrutura e apoio à comercialização, ela tem produzido pouco e mal, o que leva a dificuldades de acesso ao mercado”, explica o secretário da Agricultura, Geraldo Simões. O secretário exemplifica com o caju, o mel e a carne de caprinos, que, segundo ele, devem ter valor agregado, passando por beneficiamento e sendo adequadamente embalados para disputar o mercado em melhores condições.

Além do Uniater, o pacote a ser anunciado engloba ainda os projetos Bio-Sustentável, Uni-Pronaf, Sertão Produtivo, Semeando, Secaf, Integrar, Mata Verde Mata Atlântica, São Francisco e Habitar Rural.

O elenco de programas a serem lançados está voltado, sobretudo, ao desenvolvimento rural sustentável, com geração de trabalho e renda para os pequenos produtores familiares. Representando um dos principais eixos de trabalho da Superintendência de Agricultura Familiar, da Seagri, o pacote, intitulado Programa de Inserção Produtiva, Sustentável e Cidadã da Agricultura Familiar, tem, em cada um de seus projetos, metas pré-definidas para os próximos quatro anos.

O seminário vai definir as estratégias de operacionalização dos programas por territórios, bem como a implantação de um sistema permanente de avaliação e monitoramento dos programas públicos com os movimentos sociais. O programa contempla o segmento da agricultura familiar como um todo, enfatizando, por exemplo, a inserção dos pequenos agricultores na base de produção e beneficiamento das culturas fornecedoras de óleo para fins de biodiesel e o desenvolvimento das principais cadeias produtivas do semi-árido baiano.

Outra preocupação está no fomento da produção de sementes e mudas de oleaginosas, frutíferas e lavouras alimentares, bem como a sua compra e distribuição de forma emergencial para os agricultores. Para isso, está sendo desenvolvido o projeto Semeando, que deve atingir uma produção de 1,2 mil toneladas de sementes por ano, até 2010.

A agricultura familiar responde, no Brasil, por sete de cada 10 empregos gerados no campo, e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente, cerca de 35% dos alimentos que compõem a cesta alimentar distribuída pela Conab originam-se da agricultura familiar. E a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades, sendo 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 52% do leite, 49% do milho e 40% das aves e ovos.

A Bahia concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país (89% dos agricultores do estado), superior aos índices do Brasil (85%) e do Nordeste (88%). As pequenas propriedades rurais ocupam uma área de 11,3 milhões de hectares e ocupam mais de 3 milhões de pessoas.