SEC libera R$ 3, 8 milhões para manutenção da rede escolar

A Secretaria da Educação (SEC) liberou hoje (16) recursos da ordem de R$ 3,8 milhões destinados a demandas emergenciais da rede escolar. O repasse visa atender aos casos mais críticos deixados pela gestão anterior, envolvendo manutenção da estrutura física e aquisição de bens de consumo. No total, 1.345 escolas estão recebendo a primeira parcela do Faed e 182 recebem recursos emergenciais para consertos na rede física. Além dos repasses financeiros, a SEC também está realizando vistorias que revelam pendências na maioria das reformas concluídas o ano passado. 

Com essa ação, o governo começa a reverter o quadro de deficiências deixadas pela gestão anterior na rede estadual de ensino. “Encontramos as escolas com muitos problemas de estrutura física, ausência de manutenção e descontinuidade no repasse de recursos”, afirma o secretário Adeum Sauer. Segundo relatórios da SEC, nenhuma escola recebeu do governo estadual em 2006 o número correto de parcelas do Fundo de Assistência Educacional (Faed), prejudicando sensivelmente a manutenção escolar.

Os recursos que estão sendo liberados agora incluem a primeira parcela do Faed, no valor R$ 2,3 milhões destinados ao atendimento de 1.345 escolas do ensino fundamental. O repasse varia de escola para escola, a depender do número de alunos matriculados, e é direcionado à aquisição de bens de consumo, que vão desde lâmpadas até material de escritório e de limpeza. Em 2006, a primeira parcela só chegou às escolas em junho. “A situação ficou impraticável. Tivemos que recorrer a parcerias para conseguir papel, caneta pilot, cartucho, material de limpeza e até alguns consertos”, afirma o diretor do Colégio Central, Carlos da Silva, que passou o ano inteiro com apenas duas das quatro parcelas do Faed.

Em outras 182 escolas, as necessidades chegaram à estrutura física, exigindo agora intervenções emergenciais. Elas serão atendidas com um total de R$ 1,5 milhão para reparos imediatos, o que corresponde a cerca de 60% do que foi gasto para essa finalidade em todo o ano passado. “Na maioria dos casos, os problemas envolvem o telhado, a rede hidráulica e a estrutura elétrica. As necessidades seriam menores caso as escolas tivessem recebido corretamente as quatro parcelas do Faed para a manutenção no ano passado”, afirma o diretor de Rede Física, Antônio Mário Sousa.

Além dos pequenos reparos, a secretaria constatou que 110 prédios escolares precisam de reformas emergenciais e está realizando uma ação conjunta com a Sucab para fiscalização de todas as escolas reformadas no ano passado. O trabalho de vistoria revelou pendências na maioria das obras e tem exigido das empresas contratadas a correção das irregularidades.

O superintendente de Organização e Atendimento à Rede Escolar, José Maria Dutra admite que esses recursos ainda não são suficientes frente às deficiências da rede física. “Estamos convivendo com problemas que deveriam ter sido solucionados durante a gestão passada. O orçamento e o planejamento para o ano letivo de 2007, infelizmente, foram elaborados pelo governo anterior”, pontua José Maria.