Semarh abre processo de cooperação com o Incra

Para confirmar a vertente social da nova gestão ambiental no estado, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, reuniu-se hoje com o superintendente regional do Incra, José Leal, e sua equipe. Na oportunidade, o superintendente propôs o estreitamento do diálogo entre o Incra e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental para assentamentos em terras desapropriadas pelo órgão federal.

Visando cooperar para a regularização ambiental dos assentamentos agrários no estado, Matos  colocou à disposição do Incra um grupo de técnicos da Semarh, que darão prioridade ao licenciamento de 16 processos referentes à reserva legal, hoje travados por conta de trâmites burocráticos. Na oportunidade, o superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC)  da Semarh, Marcos Ferreira, explicou que “”essas licenças são um passo indispensável para a futura ocupação das áreas do Incra””. Segundo ele a parceria mostra o “”reconhecimento da importância social dos assentamentos agrários. Mas os demais processos do Incra também receberão atenção especial”.

A unificação dos trâmites para emissão de licenças ambientais para os assentamentos também foi aprovada na reunião. “”Atualmente, os processos têm que passar pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e pela SFC, o que traz morosidade aos licenciamentos””, afirmou o secretário. Ele disse que “”será criada uma nova rotina de trabalho, que unificará os órgãos competentes, simplificando e garantindo um processo único, específico para  assentamentos””. Os dirigentes da Semarh demonstraram interesse em elaborar as normas que permitirão a desburocratização dos processos.

O superintendente Marcos Ferreira disse que será criado, a médio prazo, um termo de parceria para inserir a vertente ambiental e ações de fomento florestal em assentamentos agrários. Ele considerou a possibilidade de elaborar, conjuntamente com o CRA e a SRH, normas e procedimentos para licenciamento ambiental. Outra proposta é a elaboração de um programa de capacitação de técnicos para tentar uniformizar o conhecimento relativo à reforma agrária, conservação ambiental e política florestal.

Na Bahia, 44 imóveis em fase de desapropriação pelo Incra têm pedidos de licenciamento ambiental protocolados junto à Semarh. Estas áreas têm capacidade para assentar cerca de 8.600 pessoas, que serão beneficiadas bela desburocratização do processo.