Semarh descentraliza serviços para pequenos usuários em todo o estado

O empresário Ivan da Silva, 30 anos, não vai precisar vir de Uauá para  Salvador para manter sua atividade em dia com as normas florestais. O procedimento já pode ser encaminhado para uma das 10 sedes regionais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) no interior ou para o SAC do Shopping Barra, na capital. A transferência do serviço, que antes só era prestado na sede da Semarh, no CAB, foi oficializada ontem (5), com a publicação de portaria no Diário Oficial do Estado.

A exemplo de Ivan, que hoje esteve na Semarh para encaminhar seu processo e recebeu a boa notícia, os pequenos usuários de serviços da secretaria terão a vida facilitada com a mudança. De acordo com o coordenador de Ordenamento Florestal da Semarh, Magno Monteiro, a medida irá descentralizar a formação de novos processos, cuja demanda triplicou nos últimos dois anos, prevendo-se um aumento ainda maior com a crescente popularização da lei federal que repassou para os   estados as atribuições referentes à gestão florestal, antes de responsabilidade do Ibama.

Com a descentralização, os técnicos das unidades regionais da Semarh farão a conferência da documentação necessária ao pleito e a encaminharão para a sede para serem protocoladas e analisadas. As unidades da Semarh no interior estão localizadas em Juazeiro, Itabuna, Eunápolis, Caetité, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os procedimentos que podem ser requeridos à secretaria são: Registro de Atividades Florestais; Aprovação da Localização da Reserva Legal em condomínio/compensação; Autorização para Supressão de Vegetação; Aprovação de Plano de Manejo Florestal; Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural; Comprovação de Regularidade Florestal; Inscrição no Cadastro Florestal de Imóveis Rurais, Anuência da Localização da Servidão Florestal, entre outros. Mais informações no site www.semarh.ba.gov.br.