Sessão na AL é avanço na integração em meio ambiente

A integração dos órgãos públicos que atuam na elaboração de políticas públicas de meio ambiente no estado foi discutida em sessão especial, na manhã de hoje (13), no Auditório do Memorial da Assembléia Legislativa do Estado. A sessão foi promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL.

Na abertura, o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo, destacou a importância do encontro, classificando como positivo para o trabalho da comissão. “Meio ambiente deve estar na ordem do dia”, enfatizou.

Para o secretário da Semarh, Juliano Matos, é prioridade do Sistema Semarh estreitar o diálogo com a AL. “Os deputados são parceiros indispensáveis na elaboração de documentos estratégicos, como o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)”, afirmou Matos. O ZEE é uma ferramenta que permite o desenvolvimento sustentável e possibilita a evolução socioeconômica, com redução dos impactos ambientais, explicou.    

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, avaliou como essencial à atuação integrada dos órgãos ambientais. A promotora citou, como exemplo, a parceria entre os diversos níveis, seja entre governos federal, estadual e municipal, setor privado, sociedade civil organizada e moradores de áreas do entorno da Mata Atlântica, que contribuem para a conservação da biodiversidade, através do Projeto Corredores Ecológicos. 

A diretora de Políticas Ambientais da Semarh, Maria Gravina, apresentou os resultados das audiências públicas, denominadas de Caravana Cívico-Ambiental, que percorreu nove cidades pólos da Bahia, rediscutindo as leis ambientais do Estado. “As audiências serviram de oportunidade para receber contribuições da sociedade, de forma descentralizada”, disse Gravina.

A idéia, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado Nelson Leal, é que a Semarh envie à Assembléia Legislativa o conteúdo da nova legislação, já no mês de agosto, para apreciação e aprovação. “A Semarh ampliou a participação da sociedade na rediscussão das leis e catalogou os anseios de cada setor e cada região”, ressaltou Leal.

As conclusões do relatório técnico sobre o fenômeno ‘maré vermelha’ que ocorrido na Baía de Todos os Santos foram apresentadas pela diretora-geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Beth Wagner. A diretora entregou uma cópia do relatório ao presidente da comissão e informou que o CRA está fazendo o monitoramento contínuo na baía para evitar outro acidente ambiental.