SRH define normas de segurança para obras hídricas

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e a Comissão de Salvaguardas Ambientais e Segurança de Barragens (CSB) estão elaborando um manual com normas, diretrizes e recomendações técnicas e ambientais para padronizar a elaboração dos novos projetos de infra-estrutura hídrica a serem implementados no estado.

A meta é criar procedimentos para assegurar a qualidade, segurança,
proteção ambiental, sustentabilidade e durabilidade das obras com otimização de recursos, atendendo às exigências do Banco Mundial e da legislação. A iniciativa, inédita, poderá servir de base para nortear obras de infra-estrutura hídrica realizadas por  projetistas e empreiteiras em outros estados e organizações. No próximo Dia Mundial da Água, 22 de Março, será realizado um workshop para apresentação e discussão do conteúdo do manual para os setores público e privado.

“A expectativa é que a partir da padronização das obras hídricas do governo os empreendimentos passem a ser mais seguros, duráveis e sustentáveis, atendendo melhor às expectativas da sociedade”, assegurou a coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da SRH, Neli Cerqueira.

Segundo ela, a SRH possui profissionais de elevado nível técnico e formação social para validar estes projetos. “A intenção do Banco Mundial é fazer uma troca de informações para a melhoria contínua dos projetos”, avaliou. Já a  CSB possui profissionais de diversas regiões do país especializados nas áreas de Hidrologia, Hidráulica, Geotecnia Ambiental e Materiais e Concretos, que atuam na auditoria técnica exigida pelo Banco Mundial em projetos de infra-estrutura, da fase inicial até o início da operação dos reservatórios da Bahia desde 1998, primeira fase do Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos (PGRH I).

Os consultores da CSB Francisco Andriolo, Gilberto Canali e Rubem Porto, apresentaram ao diretor-geral da SRH, Julio Rocha, um plano de trabalho com as recomendações técnicas para a segunda etapa do programa (PGRH II) para as barragens de Ponto Novo, Pindobaçu, Bandeira de Melo, Serra Preta, Cristolândia, Pedras Altas, França, São José de Jacuípe, Mirorós, Truvisco e Apertado e uma síntese dos trabalhos de auditoria técnica feitos para o Estado desde 1998.

No momento. o Estado pleiteia o financiamento da segunda fase do PGRH com o Banco Mundial e a expectativa é que os recursos para a implementação das obras estruturais – como barragens e adutoras que irão ampliar a oferta de recursos hídricos estaduais – estejam disponíveis a partir de 2008.

Rocha afirmou que pretende fortalecer os comitês de bacias, para que  participem da definição das intervenções a serem realizadas.