SRH estimula a formação de mais nove comitês de bacia no estado

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) está estimulando a criação de mais nove comitês de bacia hidrográfica no estado. É a primeira vez na história da autarquia que a diretoria-geral convocou, através de publicação no Diário Oficial do Estado, a sociedade, os usuários da água e o poder público para, de forma transparente, democrática e participativa, formar os comitês.

A meta é que, até o final do ano, todos os comitês de bacia dos rios e afluentes baianos estejam instalados. De acordo com o diretor-geral da SRH, Júlio Rocha, a iniciativa mostra o compromisso do governo Wagner em garantir a gestão participativa dos Recursos Hídricos do Estado.

O Edital de Convocação foi publicado sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado e abriu o prazo de 45 dias, a contar da publicação, para o recebimento das propostas de instituição de comitês das Bacias Hidrográficas do Extremo Sul e do Recôncavo Sul e da área dos afluentes baianos das bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha; das bacias dos rios Real e Vaza-Barris; do Submédio e do Médio São Francisco e dos rios Paramirim, Carnaíba de Dentro, Santo Onofre, Grande e  Corrente.

As propostas de instituição dos comitês de bacia hidrográfica estão de acordo com as regiões de Planejamento e Gestão das Águas, definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos. Isto porque compete à SRH fomentar a criação dos comitês, avaliar o processo de implementação e custear sua manutenção, permitindo assim que a sociedade participe das decisões do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado.

São os representantes dos comitês de bacia que discutem a realidade hídrica da região, a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, além de definirem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e a contratação de estudos para se realizar o tratamento de esgotos.

O comitê de bacia hidrográfica faz parte do sistema gestor de recursos hídricos (rios e águas subterrâneas) e é composto por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca) e sociedade civil. Os comitês de bacia já instalados na Bahia são: Salitre, Itapicuru, Recôncavo Norte, Paraguaçu, Leste e Verde Jacaré.