SRH vai participar do Conselho Estadual de Saneamento

Pela primeira vez, o Governo da Bahia está estimulando a criação do Conselho Estadual de Saneamento, responsável pelo delineamento das políticas públicas de saneamento, a construção do Plano Estadual de Saneamento e a Política Estadual de Saneamento Ambiental do Estado. Para discutir a composição deste conselho e definir suas estratégias e implementação, o Grupo de Trabalho para Regulamentação do conselho teve encontro esta semana no auditório Paulo Jackson, na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).

Segundo a coordenadora da diretoria de relações institucionais da Secretartia de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Adriana Diniz, o GT foi uma das deliberações do marco regulatório da Superintendência de Saneamento da Sedur, em um seminário de dois dias, onde se discutiu a lei de saneamento básico e a criação de dois grupos de trabalho.

A próxima reunião do GT acontecerá amanhã (23), às 9h, no Mezanino da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir a proposta que depois será debatida com a sociedade em uma audiência pública. A diretoria-geral da SRH irá indicar o seu representante neste conselho.  

Todas as contribuições para a formação do Conselho Estadual de Saneamento farão parte de um projeto de lei, que será encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa até o final do mês de junho.

O Grupo de Trabalho é integrado por representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Semarh), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), do Sindicato das Empresas em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) e da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).