Sua nota é um show de solidariedade arrecada mais de 40 milhões de notas e cupons fiscais

Mais de 40 milhões de notas e cupons fiscais arrecadados, 529 instituições sociais e de saúde classificadas em Salvador e 171 municípios do interior do estado. Esses são os resultados obtidos pelo “Sua nota é um show de solidariedade” na 12ª etapa, realizada de 1 de janeiro a 30 de abril de 2007 e cujo resultado parcial será publicado na edição do Diário Oficial do Estado de amanhã (23). As instituições têm até a próxima terça-feira (29) para entrar com recurso questionando a sua pontuação.

No dia 05 de junho, que corresponde ao 25º dia útil do mês subseqüente ao encerramento da campanha, ocorrerá a publicação do resultado final com a premiação destinada a cada instituição. Os prêmios recebidos podem ser aplicados em construções, reformas, compras de equipamentos e bens duráveis e pagamento de contas de água e luz.

Na área de saúde, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce foi a instituição campeã com 3,7 milhões de notas e cupons fiscais recolhidos. A Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil e a Liga Baiana Contra o Câncer aparecem logo em seguida, com 2,0 e 1.970.000 milhões de notas fiscais, respectivamente. As três se enquadram na faixa D (instituições acima de 121 leitos).

Entre as entidades sociais, o maior prêmio foi conquistado pela Pastoral da Criança Coordenação Estadual da Bahia, de Salvador, que ficou em 1º lugar da faixa D (acima de 300.001 habitantes), com uma arrecadação de 2,3 milhões de notas e cupons fiscais. 

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, que também pertence à faixa D, ficou em 2º lugar com 1.275.500 de documentos fiscais, pontuação muito próxima a da Associação de Amigos da Pastoral da Criança (AAPAC), de Teixeira de Freitas, que ficou em 1º lugar na faixa C (de 50.001 a 300.000 habitantes), com uma arrecadação de 1.272.000 de notas e cupons fiscais.

Programa de Educação Tributária

Criado em 1999, o “Sua nota é um show de solidariedade” integra o Programa de Educação Tributária (PET) e tem o objetivo de incentivar o consumidor baiano a exigir a nota ou o cupom fiscal no momento da compra. Quando a população deposita as notas em urnas espalhadas por estabelecimentos comerciais em todo o estado, cada uma delas vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas.

No dia 7 de fevereiro deste ano, o governador Jaques Wagner assinou o decreto de prorrogação do “Sua nota”. Os representantes das entidades beneficiadas, presentes ao ato de assinatura, aprovaram a prorrogação o programa.

A presidente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, declarou que o “Sua nota” é de uma importância muito grande para todas as organizações sociais. “Através dos recursos, nós podemos melhorar nossos espaços, adquirir equipamentos e pagar compromissos do dia-a-dia. É um programa que tem a marca do social, e não uma marca de governo”, analisou.

O fundador e presidente do Centro Espírita Cidade da Luz, José Medrado, afirmou que a garantia da continuidade do programa foi “uma demonstração de sensibilidade inequívoca e consciência de cidadania ímpar”. Os recursos do programa, inclusive, já possibilitaram que o centro construísse um pavilhão de assistência social.

Os valores dos prêmios a serem distribuídos variam em função da quantidade de documentos fiscais arrecadados por entidade. O valor arrecadado pode ser aplicado em construções, reformas, pagamentos de contas de água e luz e compras de equipamentos e bens duráveis. Em Salvador, as notas fiscais foram recolhidas no posto da Sefaz no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no dia 8 deste mês, e os dirigentes das entidades voltaram a ressaltar a importância do programa.

“A ajuda dessas notas é fundamental. Nossa instituição não tinha piso nem reboco e com a premiação do programa tudo isso já foi colocado”, afirmou Alda Pereira, presidente da Creche Escola Beneficente Tia Alda, que atende a 250 crianças. A creche participa do “Sua nota” desde a 2ª etapa e conseguiu juntar 5 mil cupons fiscais.

Neuza Maria Brito, presidente da Associação de Idosos Unidos Venceremos, disse que com a ajuda de voluntários e dos próprios idosos a instituição conseguiu juntar 11 mil cupons fiscais. “Nos empenhamos muito para juntar essas notas fiscais pois elas são muito importantes. No lugar onde a gente se reunia não tinha nem cadeira, nós sentávamos no chão. Hoje com a ajuda do programa além das cadeiras compramos fogão e geladeira”, explica.