Videoconferência orienta servidores sobre licitações transparentes e competitivas

Por que é preciso licitar: esta foi a primeira questão esclarecida pela procuradora estadual Edite Hupsel, ontem (6), na videoconferência sobre Licitações e Noções de Contrato, transmitida por videoconferência, a partir do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para 360 servidores em todo o Estado. Além de questões práticas do processo licitatório, o curso abordou, ainda, aspectos relacionados à elaboração de editais, para tornar as licitações mais transparentes e competitivas.

Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o evento teve duração de oito horas e reuniu servidores que atuam em 93 municípios. 210 deles assistiram à transmissão em salas especiais montadas nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs) em sete municípios: Teixeira de Freitas, Eunapólis, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Brumado. Outros 150 estavam no auditório do IAT, em Salvador, que ficou lotado.

De acordo com a procuradora, todas as entidades que integram a administração pública são obrigadas a fazer licitação para a aquisição de bens e contratação de serviços. A licitação é necessária porque, com ela, é possível chegar à proposta mais vantajosa, observando princípios como isonomia entre os licitantes, universalidade da concorrência ou da competitividade, sigilo do conteúdo e julgamento objetivo das propostas.

O curso buscou esclarecer para presidentes de comissão de licitação e dirigentes escolares as principais dúvidas sobre o procedimento licitatório. Maria Abreu Lopes, diretora de escola na Cidade Baixa, considerou a iniciativa fundamental para a realização das compras na unidade com segurança. “É de grande importância para nós. Estamos utilizando dinheiro público e estar bem informado é imprescindível”, afirmou Maria, que durante a manhã manteve os olhos fixos no telão do auditório do IAT.

O conhecimento da legislação, para a servidora Zuleike Oliveira, da comissão de licitação da Junta Comercial da Bahia, subsidia o trabalho prático no dia-a-dia. “Tenho o conhecimento básico, diário. Os princípios da doutrina vão me ajudar”, disse. Depois das 8h de curso, o servidor Marcelo Medrado, que vai integrar a comissão de licitação da Direc 1A, afirmou que vai estudar mais em casa sobre o assunto.

“Vou procurar mais informações, além de ler com cuidado o material disponibilizado pelo curso”, garantiu. Com dúvidas na cabeça, o servidor Aldair Nogueira, que integra a comissão do Colégio Estadual Dinah Gonçalves, em Valéria, aproveitou a oportunidade do curso para buscar orientações. Como ele, outros servidores do Estado puderam interagir e buscar orientações sobre questões práticas com a procuradora.

Não só quem trabalha diretamente com compras públicas participou do curso. A servidora Tonya Loiola, do departamento administrativo da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), analisa contratos e aditivos. “É fundamental ter essa noção de como funciona para a otimização do nosso trabalho”, contou Tonya. Para a diretora do Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon, Nilzete Gomes, o curso poderia trazer também uma oficina para “simular as situações de licitação”.