Bahia na Conferência de Combate à Desertificação

A Bahia é o único Estado brasileiro convidado para compor a delegação do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty que participa, em Madri, na Espanha, da 8ª Conferência das Partes (COP). Trata-se de um evento dos países membros da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD).
O diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Julio Rocha, está representando o Estado da Bahia, que é o primeiro no Brasil a estabelecer diretrizes para a implementação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Bahia).
Mais de duas mil pessoas de 191 países participam da 8ª Conferência das Partes com o objetivo de avaliar a implementação dos programas de combate à desertificação no mundo. A CCD estabelece que os Países Partes mobilizem recursos financeiros e facilitem, por meio da cooperação internacional, a transferência de tecnologias, conhecimentos gerais e técnicos para os países em desenvolvimento que estejam sendo afetados pela desertificação.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, o Brasil está cumprindo com essas etapas estabelecidas pela convenção. Citou, para exemplificar, a implantação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) nas Áreas Sujeitas à Desertificação e sua ramificação para o estados, começando pela Bahia.
“A Bahia tem 62% do seu território no semi-árido; é uma das maiores áreas do semi-árido brasileiro e a iniciativa da Bahia em implementar o Plano Estadual de Combate à Desertificação é importante para o governo brasileiro porque mostra a consistência das ações desenvolvidas no país e que são resultantes dos compromissos assumidos frente à convenção”, afirmou.
No último mês de agosto, a SRH promoveu em Salvador o I Seminário Internacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para traçar as diretrizes da implementação do PAN-Bahia. O diretor-geral da SRH, Julio Rocha, disse que após a Conferência das Partes, será definido um calendário para a discussão do PAN-Bahia no interior. As reuniões regionais terão o propósito de ouvir todos os atores, inclusive as comunidades afetadas pela desertificação no interior.

Construção coletiva

O foco é a construção coletiva e participativa do Plano Estadual, a partir de eixos temáticos que dizem respeito à redução da pobreza e da desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva, a preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais, a gestão democrática e o fortalecimento institucional.
Dados do PAN-Brasil mostram que, na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. No Brasil, 32 milhões de pessoas vivem nas áreas ameaçadas de desertificação, ou seja, Nordeste, Minas Gerais e parte do Espírito Santo.
Na Bahia, além de Uauá, Canudos e Alagoinhas, outras cidades apresentam o problema, a exemplo de Euclides da Cunha. São 258 municípios baianos com uma população superior a 2,8 milhões de pessoas, vulneráveis ao processo que pode gerar graves conseqüências para a humanidade.
Como exemplo, a redução das áreas propícias para a agricultura e produção de alimentos e da biodiversidade, a migração das comunidades devido à perda da capacidade produtiva regional, e conseqüentemente a expansão da fome. No mundo, 2,6 bilhões de pessoas, ou seja, 42% da população mundial vive em áreas suscetíveis à desertificação.