O município de Cipó, a 400 quilômetros de Salvador, terá um grupo de trabalho regional do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) vai promover um encontro com representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público estadual, municipal e federal. Também serão formados grupos regionais de Tucano e Ribeira do Pombal, na próxima terça-feira (11), no Salão de Eventos do Grande Hotel, a partir das 8h30.
Segundo o coordenador da Semarh, órgão executor do PNC, Ricardo Duarte, a formação do grupo regional é a primeira etapa do programa. “Vamos aos municípios apresentar os objetivos do PNC e esclarecer dúvidas”, explicou Duarte, ao destacar que depois desse encontro será criada a comissão regional, formada por quatro integrantes – dois do poder público (legislativo e executivo), um da sociedade civil e um do setor empresarial.
A comissão tem o objetivo de articular e divulgar o PNC, mobilizar e sensibilizar a sociedade civil, selecionar as pessoas que vão receber a capacitação, além de propor o conteúdo específico da região, para inserir na capacitação.
De acordo com Duarte, a implementação do PNC contribui diretamente para a consolidação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a capacitação dos gestores, favorecendo o conhecimento e a informação sobre o planejamento do sistema. “Um dos produtos do PNC é a criação de um plano municipal de meio ambiente, que posteriormente deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores e, caso aprovado, executado pela prefeitura”, esclareceu.
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais foi criado em 2005 e iniciou as capacitações em abril, por Salvador e região metropolitana (Feira de Santana, Cachoeira, Alagoinhas, Camaçari e Cruz das Almas). Já foram capacitados 36 municípios baianos. A meta é atingir 88 até 2008.