Comitê do Itapicuru discute problemas ambientais na Bacia

A situação da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, inclusive os seus problemas ambientais como o uso de mercúrio na área da Serra da Jacobina, decorrente de práticas de garimpagem primitiva do ouro, serão discutidos durante dois dias pelos membros do Comitê dessa bacia, na cidade do Conde. A reunião começa hoje (17), de 14 às 18h, no Clube Social Condense, e prossegue de 8h às 16h de amanhã (18). A técnica da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e membro do Comitê, Ângela Deiró, participa do encontro.
Outro ponto da pauta que será debatido é a criação de câmara técnicas, elementos de apoio aos comitês. As câmaras técnicas, como o próprio nome sinaliza, são formadas por técnicos, sejam do comitê ou não, que são convidados a tratar de temas específicos e de interesse do comitê. São esses especialistas que fundamentam tecnicamente as ações do comitê participando, por exemplo, da elaboração do plano da bacia e a montagem de estratégia de ação.
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapicuru também irão, entre outras coisas, discutir e aprovar as pautas de alteração do regimento interno e fazer encaminhamentos para o Encontro Pelas Águas que reunirá os povos indígenas, no dia próximo 29, em Euclides da Cunha.
A SRH está promovendo os Encontros por Bacias Hidrográficas onde há ou estão em processo de formação os Comitês de Bacia. Temáticos, os encontros estão reunindo pescadores e marisqueiras, jovens, empresários, povos indígenas, povos do campo, crianças, mulheres, quilombolas e representantes dos terreiros. Dos encontros, sairá a Carta Coletiva Pelas Águas, com as demandas da sociedade, que será apresentada na Conferência Estadual de Meio Ambiente prevista para março de 2008.
Os comitês de bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. São formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil, que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água. Isso faz com que a gestão seja conduzida de forma democrática e participativa.

Representantes

São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.
Fazem parte da Bacia do Rio Itapicuru os seguintes municípios: Acajutiba, Andorinha, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracy, Banzaé, Caém, Calderão Grande, Campo Formoso, Cansanção, Capim Grosso, Cipó, Conceição do Coité, Conde, Crisópolis, Esplanada, Euclides da Cunha, Filadélfia, Itapicuru, Itiuba, Jacobina, Jaguarari, Jandaíra, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Soure, Olindina, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quingingue, Quixabeira, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Retirolândia, Santa Luz, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Teofilândia, Tucano, Valente e Várzea do Poço.