Com apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e recursos do Ministério da Saúde, dentro de 30 dias a rede assistencial de saúde em Feira de Santana será readequada para um melhor atendimento à população, incluindo a disponibilização, por parte da Santa Casa de Misericórdia, de leitos de UTI, cirurgias de emergência e de outros serviços a serem prestados no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) para pacientes do SUS.
A necessidade de readequação da rede hospitalar no município foi discutida ontem (4), na Sesab, em reunião presidida pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, com participação da secretária municipal da Saúde, Denise Mascarenhas, do promotor público da cidade, Cristiano Chaves, do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Antonio Brito, do vice-provedor e da diretora geral da Santa Casa de Misericórdia de Feira, Luiz Carlos Seixas de Souza e Sandra Peggi de Carvalho, do coordenador de Ações Estratégicas do Planserv, João Batista Aslan Ribeiro, do vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Raul Molina. e de Emerson Garcia, diretor do Cosems.
Eles fizeram também uma análise da situação do município no que se refere ao atendimento de urgência e emergência, em especial as condições da grande demanda atendida pelo Hospital Clériston Andrade (HCA), até o momento único hospital a realizar atendimentos de emergências pelo SUS e dotado da única UTI, que recebe pacientes pelo SUS. Diante das carências, definiu-se a utilização da maior parte dos novos recursos repassados a Feira de Santana pelo governo federal – R$ 3.778.158,93 milhões/ano – para investir no HDPA, a fim de viabilizar o funcionamento dos serviços deste hospital filantrópico.
Destes recursos, R$1.044.430,03 anuais foram aprovados pelo Ministério da Saúde para pagamento de diárias de UTI e para contratualização do Hospital Dom Pedro de Alcântara, e R$ 2.733.728,90 anuais para o município, para recomposição do teto da assistência de média e alta complexidade com vistas a atender as prioridades do SUS, o que, no caso de Feira, recai no pleno funcionamento do HDPA.

O hospital possui uma UTI com 12 leitos e um serviço de hemodinâmica, para procedimentos cardiovasculares de alta complexidade, fechados até o momento, e que recebeu investimentos do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos que ainda não estão à disposição da população.

Demanda

Feira de Santana tem recebido maior atenção da Sesab e do Cosems por se tratar de importante pólo regional, segunda maior cidade do estado e receber pacientes de diversos pontos da Bahia, acarretando uma superlotação do HCA, único hospital de emergência na região. “Ponderamos que o município precisa ter mais de uma unidade de urgência e emergência, e que, ao mesmo tempo, outros serviços de média e alta complexidade precisariam ser contemplados. Contamos com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, que terá a incumbência de gerir a rede, e a colaboração da Sesab”, disse o vice-presidente do Cosems, Raul Molina.
A Sesab vem pagando seis plantonistas para o pronto-socorro do HDPA e disponibilizando recursos para a contratação de outros oito plantonistas. A Secretária Municipal de Saúde e os representantes da direção do hospital se comprometeram a colocar em funcionamento a UTI até o final de setembro e definir um cronograma para iniciar a realização de cirurgias de emergência neste hospital.
A Sesab também está negociando com o Ministério da Saúde a aprovação de credenciamentos para que o HDPA venha a ser referência para atenção a pacientes com câncer e para procedimentos de cardiologia de alta complexidade. Além disso, estão em curso negociações com o Planserv visando o credenciamento da instituição hospital para atendimento aos servidores públicos.
Ficou também acordada, a implantação do Conselho Gestor do hospital, que terá representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para acompanhar a execução das ações e serviços prestados por este hospital ao SUS e a aplicação dos recursos públicos neste serviço.
Segundo Molina, os participantes da reunião se comprometeram a intensificar gestões junto aos municípios do entorno de Feira de Santana no sentido de que sejam prestados, em cada município, os atendimentos aos munícipes sob sua responsabilidade, tanto quanto possível. “A posição do Cosems é a de que, em alguns casos, as transferências de pacientes para hospitais regionais ou da capital estão sendo feitas sem nenhum critério técnico, o que vem a piorar o atendimento em hospitais como o Clériston Andrade”, enfatizou.