A Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública promove, até amanhã (5), um curso de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar, ministrado pelos professores Alexandre Cordeiro Macedo e Alan Lacerda de Souza, da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é o aprimoramento profissional dos servidores das corregedorias das polícias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que participam de comissões de processo disciplinar. As aulas acontecem no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), localizada na Avenida Barros Reis.
De acordo com o corregedor-geral da SSP, delegado federal Nélson Pires, o curso tem por finalidade, melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Corregedoria Geral e, conseqüentemente, dos processos disciplinares. “A capacitação dos profissionais responsáveis pela apuração é uma garantia para o servidor que responde a algum processo. Significa que ele estará sendo investigado por pessoas devidamente capacitadas para esta atividade”, ressaltou. Participam do Curso de Capacitação em Processo Disciplinar 80 servidores da Corregedoria Geral e das corregedorias das polícias Civil e PM e do DPT.
O curso foi aberto ontem (3), com pronunciamentos do subsecretario da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, representando o secretário Paulo Bezerra, e do corregedor geral da SSP, delegado federal Nélson Pires.
Criada pela Lei Estadual 8.538, a Corregedoria controla e avalia a regularidade do funcionamento e a operacionalidade das instituições policiais, por meio do acompanhamento de feitos investigatórios, como processos administrativos e disciplinares, sindicâncias, e inquéritos policiais envolvendo servidores das policias Militar, Civil e Técnica. Atua em articulação com o Poder Judiciário e o Ministério Público, mantendo atualizado o cadastro dos servidores envolvidos em irregularidades, bem como o controle dos respectivos procedimentos apuratórios.
A aula inaugural contou com a presença também do procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o chefe da CGU na Bahia, Francisco Carlos da Cruz Silva, o delegado Luís Augusto Vitória Regis, representando o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura, o diretor do DPT, Raul Barreto Filho, e o corregedor da Polícia Militar, coronel Wilson Raimundo Dultra Pereira.