Em oito meses de governo, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade fiscalizou 60 mil produtos pré-medidos – um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Só no último mês de agosto, o Ibametro verificou dez mil itens e superou a meta de fiscalização programada pelo Inmetro, confirmando, assim, a política de trabalho que beneficia diretamente o consumidor baiano.
“A intensificação da fiscalização no comércio e, neste ano, também em fábricas, possibilitou o aumento”, explica Cíntia Lé, coordenadora de Fiscalização e Verificação de Produtos Pré-medidos do Instituto. Estes produtos são os chamados pré-medidos, que são pesados e medidos na ausência do consumidor, principalmente alimentos, e itens que compõem a cesta básica, objeto de fiscalização rotineira do Ibametro.
A fiscalização realizada em estabelecimentos comerciais e industriais verifica se a quantidade e o peso informados no rótulo dos produtos correspondem, efetivamente, ao conteúdo adquirido pelo consumidor. Além da cesta básica, outras categorias de produtos são fiscalizadas diariamente – cartuchos, blocos cerâmicos, produtos farmacêuticos e cosméticos. Itens considerados sazonais, como é o caso de material escolar e alimentos consumidos em épocas específicas, como Natal, São João e Semana Santa, são verificados em operações especiais.

Fiscalização

A partir de um planejamento estratégico (a Coleta Dirigida) os técnicos visitam os estabelecimentos comerciais. “Isso faz com que haja uma diversificação maior no número de produtos fiscalizados”, informa Cíntia. Muitos produtos passam por um exame prévio onde se verifica, por meio de um valor estimado do peso da embalagem do produto, se há indício de irregularidade. Estes produtos são coletados e levados para avaliação mais apurada nos laboratórios do Ibametro.
O fabricante do produto coletado é convidado a assistir ao exame. Após a análise, caso o produto seja reprovado, o Ibametro emite auto de infração e o fabricante tem prazo de até 10 dias para apresentar a defesa.