Bahia sugere mudança do critério de repasse de verbas para ciência e tecnologia no Nordeste

Por sugestão da Bahia, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vai examinar a possibilidade de modificar os critérios para a distribuição de recursos para os estados do país, a fim de reduzir as desigualdades regionais. Atualmente, a verba é distribuída com base no número de doutores, o que beneficia os estados das regiões Sul e Sudeste.
O assunto foi debatido na última reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), ocorrida em Recife, com a participação do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Ildes Ferreira. Na ocasião, também foi sugerida que a sistemática para o repasse de recursos passe a considerar também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a população.
A sugestão foi apresentada ao secretário-executivo do MCT, Antônio Elias. O secretário-executivo recomendou ao Consecti que construa a proposta através de um “pacto federativo”. O assunto será tema da próxima reunião do Consecti, em 9 e 10 de outubro, em Belo Horizonte. Na reunião, Elias anunciou o chamado “PAC Inovação”, com metas e previsão de investimentos do MCT até 2010.
Vinte e seis estados participaram da terceira reunião deste ano do Consecti. A abertura contou com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ex-ministro da C&T. Ele fez um discurso emocionado sobre a importância da C&T na resolução dos problemas nacionais. Lembrou também que os entraves da produção, da educação, da saúde e da segurança pública não serão solucionados sem a incorporação de ciência e tecnologia.
Durante o debate entre os secretários de C&T, a distribuição dos recursos do ministério por regiões foi o principal foco. A discussão da avaliação de critérios para a distribuição dos recursos foi levantada por iniciativa da Bahia, em acordo com outras secretarias da pasta no Nordeste. Outro tema discutido foi o fim do contingenciamento dos fundos setoriais, especialmente do Fundo Setorial de Telecomunicações que já agrega mais de R$ 6 bilhões.
O terceiro tema importante discutido foi a contrapartida dos estados frente aos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a agência do MCT voltada para projetos de inovação tecnológica. Pela tabela do MCT, hoje, para cada R$ 2 alocados, a Bahia precisa colocar R$ 1. Há estados mais pobres que não estão utilizando os recursos por falta de condições. Por isso foi feita uma tabela-proposta que pode mudar a situação de alguns estados: a Bahia, por exemplo, passaria para uma situação de 3 x 1, Maranhão e Piauí, de 5 x 1. A proposta será negociada.Outro assunto discutido foi a Lei de Inovação dos Estados. Um Estado já aprovou a Lei e cinco outros têm o projeto na Assembléia Legislativa. O MCT tende a criar embaraços para os estados que não aprovarem a lei, adequando sua legislação à federal.