Financiamento de políticas para crianças e adolescentes é discutido em seminário

Com o objetivo de fortalecer o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), realizam sexta-feira (5), a partir das 8h, o I Seminário Fecriança, no Hotel Pestana, em Salvador.
O evento, que tem o Banco do Brasil como um dos patrocinadores, reunirá empresários, contadores e outros segmentos para tratar de temas como o papel das empresas junto aos Fundos da criança e do adolescente, mecanismos legais para destinação do Imposto de Renda da pessoa física e jurídica. O ministro Paulo Vannuchi vai falar sobre Financiamento da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Papel dos Fundos.
A expectativa é de, com a conscientização da sociedade, aumentar o volume de recursos do Fundo para atender às entidades que desenvolvem projetos e programas voltados à criança e ao adolescente no estado da Bahia.
O Fecriança foi criado em 1996 através da Lei Estadual 6.975. Os valores arrecadados são fiscalizados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. Os recursos são oriundos de dotações orçamentárias, transferências dos governos federal e estadual, órgãos diversos e destinação por parte de pessoas físicas e jurídicas.
Estarão presentes no seminário do Fecriança o governador Jaques Wagner, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, também presidente do Ceca, Valmir Assunção, o prefeito de Salvador, João Henrique, entre outras autoridades.