Saeb realiza com sucesso o curso sobre licitações para empresários

O primeiro curso de licitações para empresários foi considerado um sucesso. Em Salvador, o total de 400 inscritos ultrapassou em quase três vezes o número de vagas previstas inicialmente – 150 – levando a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) a abrigar os participantes em auditório extra, no Instituto Anísio Teixeira, na Paralela. O curso aconteceu também via videoconferência para 30 cidades do interior.
A grande adesão tem justificativa. O poder público é o maior cliente do país. Juntos, estados e municípios gastam em torno de R$ 120 bilhões por ano em aquisição de bens e serviços. De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, o objetivo desta nova iniciativa da Saeb é levar aos empresários, informações objetivas e claras sobre como participar de licitações.
“Este é um passo importante dentro do conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas para dotar as compras governamentais de maior transparência e atrair mais interessados em fornecer para o Estado, ampliando a competitividade e assegurando economia para os cofres públicos”, afirmou.
O coordenador geral de Licitações da Saeb, Adriano Motta Gallo, proferiu a palestra de abertura da videoconferência "Como licitar e contratar com a Administração Pública Estadual". Ele destacou que o número de interessados superou as expectativas, e que a secretaria pretende promover novas turmas ainda este ano. A idéia é ampliar a participação do interior que, desta vez, teve 100 inscritos.
Os participantes receberam uma cartilha sobre como vender para o Governo do Estado e, conferiram, na explanação de Gallo, a importância de conhecer a Lei de Licitações estadual, nº 9.433/05. Além da legislação básica sobre o processo de aquisição de bens e serviços, a explanação foi pontuada de exemplos práticos sobre o que é a Administração Pública e como ela seleciona a proposta mais vantajosa.
“O Estado busca o negócio mais vantajoso ao aliar qualidade e preço”, explicou Gallo. No encontro, foi reforçada a série de ações desenvolvidas pela Saeb com o objetivo de moralizar as compras públicas, como o treinamento de 900 servidores para fiscalizar o cumprimento de contratos de fornecimento de serviços e produtos dentro do especificado no edital.
A autoridade da Saeb sobre o assunto foi o que mais motivou a funcionária Silvânia Souza dos Santos pela busca da profissionalização da empresa que trabalha, na área de limpeza e conservação. “A iniciativa é perfeita, ao levar a todos informações sobre a área de compras públicas”, declarou. Quem não se inscreveu para a videoconferência pode ter acesso ao conteúdo do curso no site do Comprasnet (www.comprasnet.ba.gov.br) ou solicitado pelo e-mail caal@saeb.ba.gov.br.
Conhecer a legislação e ler o edital com atenção, foram algumas das orientações reforçadas pelo palestrante. É no edital que o Estado determina todas as informações sobre a licitação. “O Estado compra mal se não especifica, não fiscaliza e não penaliza o fornecedor inescrupuloso”, afirmou Gallo. “Por isso, o Governo do Estado tem apostado em licitações bem feitas, com isonomia e lisura”.
A penalização da empresa que age de má fé foi elogiada pela participante Rita Araújo, do ramo gráfico. “Os fornecedores que descumprem o edital e vendem material de péssima qualidade devem ser punidos”, afirmou Rita, que pode tirar dúvidas práticas, por exemplo, sobre como interagir com os servidores que conduzem pregões presenciais e eletrônicos.