Acervo da Fundação Casa de Jorge Amado permanecerá na Bahia

A diretora da Fundação Casa de Jorge Amado, Myriam Fraga, afirmou, em reunião com dirigentes da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), que desconhece qualquer movimento de retirada do acervo do escritor baiano do estado. A reunião foi ontem (9), na sede da Secult, com o objetivo de discutir um projeto para investimento na conservação do acervo, que deverá ser apresentado pela própria Fundação.
A Fundação Casa de Jorge Amado é uma instituição de direito privado, apoiada pelo Estado da Bahia. A instituição recebeu, em 2006, através do Fundo de Cultura da Bahia, o valor de R$ 943.928,71. Mais da metade desses recursos foi destinada ao pagamento de salários e encargos sociais, contrariando o que determina o artigo 216, parágrafo 6º, da Constituição Brasileira. Além disso, a manutenção de instituições privadas não está prevista pela lei estadual do Fundo de Cultura.
Preocupada com a preservação da fundação, a Secult aprovou, emergencialmente, um repasse de R$ 400 mil para manutenção desta instituição, enquanto a Procuradoria Geral do Estado se manifesta em definitivo sobre a forma legalmente apropriada para a continuidade do apoio.
Segundo informa Assessoria de Comunicação da Secretaria, a Secult espera manter o apoio à Fundação Casa de Jorge Amado sem abrir mão do respeito às leis do país e sem abandonar a política de democratização dos investimentos estatais em cultura.