Carta de Feira de Santana traz recomendações para políticas culturais

“A diversidade cultural baiana fez da II Conferência Estadual de Cultura, um palco vivo da colaboração e da cultura em redes, um jogo de montar políticas de cultura democráticas e inclusivas, enchendo a Bahia de esperança para uma relação de acesso aos bens culturais do Estado”. Este é um dos trechos da Carta de Feira de Santana, que foi aprovada pela plenária final da II Conferência Estadual de Cultura (dia 28), no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Legitimam as propostas de políticas públicas discutidas e aprovadas na Conferência, os 1.295 participantes de 269 municípios e 700 artistas. O processo, que culminou na conferência, se consistiu num esforço coletivo inédito de realização de encontros municipais e territoriais de cultura, percorrendo todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia e mobilizando mais de 39 mil pessoas, em 383 municípios (91,8% do total dos municípios baianos).

“A II Conferência de Cultura é um dos encontros mais importantes do processo de redemocratização da Bahia”, disse o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, no encerramento do encontro, quando apresentou o Mais Cultura, programa do Governo Federal para desenvolvimento da cultura, que prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões, nos próximos três anos. Segundo ele, “a política de cultura não pode ser apenas simbólica, precisa ter orçamento e execução”.

Aumento do orçamento e prioridade para a cultura nas ações governamentais foram propostas aprovadas pela plenária, além da descentralização para todos os territórios, mapeamento das atividades culturais, fomento à circulação e investimento na formação continuada de gestores culturais.

Novo Ciclo

“Este é o início de um novo ciclo, de um processo irreversível de diálogo permanente entre governo e agentes culturais”, disse o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, ressaltando que “só é possível formular e executar políticas públicas à altura da riqueza cultural da Bahia, por meio de uma relação cooperativa entre os poderes públicos e a sociedade”.

Representando o território do Portal do Sertão, Maria da Conceição, destacou o aspecto inédito da conferência. “Quando na história da Bahia uma mulher negra, quilombola, teria acesso a uma mesa ao lado do governador do estado, do ministro da Cultura, secretários e demais autoridades?”, questionou, referindo-se à Maria das Dores de Jesus Correia, rezadeira do Quilombo Boqueirão, em Barra do Paraguaçu, que reivindicou respeito à cultura e tradição dos remanescentes de quilombos e garantia das terras herdadas pelos antepassados. “Estamos sendo perseguidos por exigirmos nossos direitos. Temos que ser respeitados como brasileiros, com uma cultura forte e bonita”, afirmou.
Para Ângela Andrade, superintendente de cultura e coordenadora da conferência, do encontro fica muito mais que as diretrizes para construção do Plano Estadual de Cultura. “Espero que todos voltem para suas cidades com a vontade de continuar este trabalho, socializar estas discussões e agregar mais pessoas”.

Ângela explicou que, daqui para frente, a Secult Cultura alinhará as propostas apresentadas que serão prioridades das ações da secretaria. “Não poderemos fazer tudo em pouco tempo, porém, é necessário continuarmos contando com a participação de todos. Já foram criados canais de diálogo entre a secretaria e os agentes culturais que não serão dissolvidos”, destacou. Entre esses espaços de diálogos, está o Fórum de Dirigentes de Cultura, que integra gestores dos 26 territórios de identidade.

Gestão Municipal

Para os gestores municipais, a Carta de Feira de Santana recomenda a criação de instâncias que possam gerir os projetos culturais nas cidades. “Tão importante quanto a ampliação dos recursos, é a estruturação institucional da cultura. Os municípios, a exemplo do que já foi feito nas instâncias federal e estadual, devem criar órgãos e orçamentos específicos para a cultura, mecanismos próprios de fomento e conselhos municipais, além de planos municipais de cultura”.

“A política que estamos propondo é de democratização e descentralização da cultura“, afirmou o secretário de Cultura de Vitória da Conquista, Gidelson Felício, coordenador do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. Segundo ele, “não se trata de uma luta separatista entre capital e interior. Queremos que a distribuição dos recursos públicos para a cultura seja proporcional à população dos territórios. E aí, sim, democratizar e revelar as muitas culturas dessa imensa Bahia”.

Ele defende o aumento do orçamento para a cultura e a implantação do Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de viabilizar a descentralização e a democratização dos recursos e ações.
Vale destacar ainda que no encerramento do evento cirandas cantadas por Lydia Hortélio, entre muitas manifestações, empolgaram o extrovertido diretor teatral Zé Celso Martinez Correia, que participou ativamente das rodas e cirandas, cantando e agradecendo por participar deste momento.