II Conferência propõe mais verbas e descentralização para cultura

Aumentar o orçamento público para a cultura, implantar o Sistema Estadual de Cultura para viabilizar a descentralização e democratização dos recursos e ações, mapear as atividades e grupos culturais, fomentar a circulação e ainda investir na formação continuada de gestores da área. Estas foram algumas das propostas aprovadas na plenária da II Conferência Estadual de Cultura, no dia 26, no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana.

O evento aprovou ainda propostas prioritárias para as áreas de política cultural (planos, sistemas, redes, formação, cooperação e intercâmbio), patrimônio material (bens culturais, educação patrimonial e museus), patrimônio imaterial (culturas populares, indígenas, afros-descendentes, além de festas e ritos), pensamento e memória (arquivos, bibliotecas, leitura e livro), audiovisual e radiodifusão (audiovisual, cinema, rádio e tv públicas/comunitárias), expressões artísticas (artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro) e culturas digitais.

As propostas aprovadas resultaram de um amplo debate que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia vem conduzindo, por meio de encontros realizados em 91% dos municípios baianos. No total, mais de 39 mil pessoas participaram dos debates, em 383 municípios. Na conferência, foram 973 delegados, representando os diversos territórios do Estado, 700 artistas de 34 grupos artísticos do interior, representantes das comunidades quilombolas e de 12 etnias indígenas da Bahia, além de movimentos sociais ligados à terra.

“Essa construção de políticas públicas participativas para a cultura é um ganho social. A sociedade demandou esse momento”, disse o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, conclamando todos os participantes para reforçar o pacto federativo (governo federal, estadual e municipal) e trabalhar junto com o governo para viabilizar as propostas apresentadas, que vão subsidiar o Plano Estadual de Cultura.

Distribuição dos recursos

“A política que estamos propondo é de democratização e descentralização da cultura“, afirmou o secretário de Cultura de Vitória da Conquista, Gidelson Felício, coordenador do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. Segundo ele, “não se trata de uma luta separatista entre capital e interior. Queremos que a distribuição dos recursos públicos para a cultura seja proporcional à população dos territórios”. No caso da capital, por exemplo, ele disse que “a maioria dos artistas e produtores, principalmente da periferia, não conhecia e nem tinha acesso às ações e recursos do estado”, avisando ainda que “nada contra a arte dita elitista, que também é necessária e deve receber apoio, mas é importante, sim, democratizar e revelar as muitas culturas dessa imensa Bahia”.

Entre as propostas apresentadas ele destaca o aumento do orçamento. “Estamos propondo 5% do orçamento do Estado para a cultura, implantação do Sistema Estadual de Cultura para viabilizar a descentralização e democratização dos recursos e ações”, e a “reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, incluindo representantes dos 26 territórios de identidade”.

Moção de apoio

Os participantes Conferência também aprovaram moção de apoio à política de descentralização da cultura. “A Bahia não é singular. É, por definição, um Estado plural nas suas manifestações culturais. A política mais revolucionária do governo estadual é a descentralização da cultura, garantindo o equilíbrio dos recursos para todos. Nós, que sempre fomos excluídos, agora temos os mesmos direitos, como participar da seleção de projetos e editais”. A afirmação foi feita pelo produtor cultural de Paulo Afonso, Dimas Roque, que leu o documento na plenária do evento, no sábado (27), sendo ovacionado por mais de mil pessoas presentes no auditório da Uefs.

Segundo Dimas, o documento será encaminhado ao governador Jaques Wagner e à Assembléia Legislativa do Estado e outras representações políticas e sociais da Bahia. Representando a capital, Joel Anunciação, presidente do Sindicato de Feirantes da Cidade de Salvador, também anunciou apoio, sendo seguido pelos representantes de comunidades quilombolas e de etnias indígenas.

Paulo Titia, da etnia Pataxó hã hã hãe, chegou a acender seu cachimbo na plenária, “para defender quem está nos apoiando”. Maria das Dores de Jesus Correia, rezadeira do Quilombo Boqueirão, demonstrou satisfação ao constatar que finalmente, sua comunidade tem voz e pode decidir o rumo da cultura. “Lá, no quilombo, temos muita cultura que vocês precisam conhecer e ajudar a preservar para nossos filhos, nossos netos, pois é só alegria que alimenta a vida”.

Depoimentos

“Todas as propostas apresentadas são importantes para incentivar a produção cultural, incluindo as culturas populares, a economia da cultura e o trabalho do produtor e do artista”. Nadinho do Congo – Presidente da Associação dos Afoxés da Bahia.

“O mais importante da conferência foi a constatação de que todo o trabalho realizado nos encontros municipais e territoriais foi válido. Uma proposta que saiu de todos os encontros foi a implantação do curso de música no ensino superior em todo o estado para formar professores de música do ensino básico e fundamental”. Paulo Rogério – diretor de Cultura da Secretaria de Educação de Almadina.

“O mais interessante de toda esta discussão é chegar a propostas concretas, como a valorização do trabalho dos cordelistas, dos artistas que trabalham com a cultura oral, dos professores comunitários, que desenvolvem atividades artísticas”. Maria da Conceição – agente cultural de Santanópolis.

“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de levar os planos de leitura para os nossos municípios. Descobrimos que todos se queixam da falta de biblioteca e este é um espaço fundamental para incentivar a leitura, pois sem leitura não há cultura”. Ediênio Farias – professor de Ibiassucê.

“Após os encontros municipais, territoriais e a conferência, chegamos à conclusão de que temos as mesmas dificuldades e, muitas vezes, o consenso de uma única medida pode ajudar a solucionar problemas de toda uma região”. Jorge Rasta – dirigente cultural de Itacaré.