Como parte do conjunto de ações anunciado no dia 3 deste mês para revitalização do Centro Antigo de Salvador, o Governo do Estado inaugura, amanhã (10), às 10h, um posto do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Pelourinho. O núcleo vai prestar serviços de orientação jurídica, receber e encaminhar denúncias de violação de direitos e realizar mediação de conflitos.
O posto vai funcionar no térreo do prédio da Unesco, cedido pela Secretaria de Cultura (Secult), na Rua Frei Vicente, nº 10. A parceria da SJCDH e Secult inclui outras ações para o fortalecimento da cidadania, como instalação de pontos de leitura e cineclubes nas unidades prisionais do Estado e o programa para difusão dos direitos humanos através da arte, também no Pelourinho.
Os NUDHs são resultado da parceria entre a SJCDH com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Os objetivos são criar condições para a efetivação dos direitos da população historicamente excluída do exercício da cidadania e atuar em determinados segmentos sociais, como pessoas com deficiência, mulheres, afrodescendentes, indígenas, crianças e adolescentes.