Mudança de nível representa ganho salarial para professores

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) empreendeu esforços para contemplar, até novembro próximo, 2.636 professores com a mudança de nível, correspondente ao avanço na carreira de Magistério em função da qualificação. Mesmo sem recurso previsto no orçamento, este número já supera em mais de 60% o total realizado em todo ano de 2006. A Secretaria precisou realocar recursos de outras áreas para conceder o benefício à categoria.

A mudança de nível representará um expressivo reajuste no salário dos professores. Os professores que recebiam como nível 1 e migraram para o nível 3 tiveram ganho salarial de R$ 304,00 – passaram de R$ 648,00 para R$ 952,00. Os que avançaram do nível 3 para o 4 tiveram ganho de R$ 494,00, passando de R$ 648,00 para R$ 1.142,00.

Uma das mais antigas reivindicações dos professores pode ser atendida nos próximos meses. Em setembro, o grupo de trabalho da SEC na Mesa Setorial da Educação Básica apresentou proposta de reestruturação do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério, que passaria a ser chamado Estatuto do Profissional da Educação.

O documento prevê a criação de um único cargo para professor, possibilitando que esses profissionais atuem em funções de suporte pedagógico – administrativas, educacionais, planejamento, inspeção, supervisão e coordenação. Estas medidas representam grande avanço da mesa para o desenvolvimento do Estatuto do Profissional da Educação, que aguarda um parecer da representação sindical dos professores, a APLB.

Além das mudanças imediatas, a proposta proporciona alterações estruturais em longo prazo e culmina com uma reestruturação da tabela salarial, que contemplará novos cargos. A criação desses cargos visa reparar uma perda acumulada pelos professores que, quando assumem função distinta de docência, são sacrificados com a perda da gratificação, atualmente de 36,9%. A SEC ainda sugere a transformação dos níveis 1 e 2 em nível especial e a inserção de mais um nível.

O nível 1, nessa nova estruturação, passaria a ser o inicial da carreira, tendo a graduação ou a licenciatura plena como pré-requisito. O nível 2 seria para os que tivessem especialização; e o 3, mestrado. A Gratificação por Estímulo à Qualificação seria, desta forma, revista para adequar-se a esta nova estrutura.