Estabelecer uma rede de trocas de ações, eventos, materiais pedagógicos e contatos que possam subsidiar a ação docente no que diz respeito à diversidade étnico-racial, e fomentar o debate sobre as relações étnico-raciais nos municípios da área de abrangência da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc (Ilhéus-BA). Com esses objetivos, será realizado, amanhã (18), a partir das 8h30, no auditório do Centro de Arte e Cultura, no Salobrinho, o Fórum Pró-Lei 10.639/03.

Com apenas três artigos, a lei determina que as escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular de todo o País, incluam no currículo, a temática da cultura e história afro-brasileiras, indica as principais disciplinas que serão modificadas (História, Língua Portuguesa e Educação Artística), e institui no calendário oficial das escolas, como Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

Programação prevê a realização de conferência sobre o tema “África-Brasil e Educação das Relações Étnico-Raciais”, debate e uma reunião dos participantes da Afrodescendência Afirmada. Mostra Étnico-Racial Joel Zito “Vista a minha Pele – Kiriku e a Feiticeira”, seguida de mesa-redonda abordando “Experiências e Pesquisas de Afirmação da Negritude”.

Diante do desafio de colocar a Lei 10.639/03 em prática, sensibilizar gestores municipais, trabalhadores em educação, conselheiros, pais e alunos para sua importância, capacitando esses atores para efetivarem as mudanças curriculares, um segundo Fórum está previsto para novembro. Os eventos estão sendo promovidos pelo Departamento de Ciência da Educação da Uesc, com apoio do Programa de Democratização do Acesso e Permanência das Classes Populares na Uesc – Prodape, e o Programa de Ações Afirmativas para População Negra em Instituições de Ensino Superior – Uniafro.