Governo do Estado homenageia servidores

Quase 11 meses após o início da sua gestão e às vésperas do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, o governador Jaques Wagner reafirma a importância do funcionalismo público, um dos temas abordados em seu discurso de posse. “Os servidores baianos são responsáveis diretos pelo sucesso deste projeto de mudança. Já demonstramos que o governo está disposto ao diálogo, à valorização e ao resgate da carreira do funcionário público do Estado da Bahia”, declarou.

A nova relação entre governo e servidor pode ser constatada pelas conquistas obtidas pela classe a partir da instalação, ainda no final do mês de março, da mesa permanente de negociação. Uma delas, foi a concessão de um dos maiores reajustes para os servidores públicos no país: 12,3% em média, bem acima da inflação.

O aumento variou de 4,5%, para quem ganha mais, até 17,28%, para os que recebem menos. Em apenas quatro meses, o novo governo resolveu um velho problema. Agora, nenhum servidor público recebe vencimento menor que um salário mínimo. Essa medida beneficia 105 mil servidores.

Convênio o BB

Aproximadamente 253 mil funcionários públicos baianos, entre ativos e inativos, contam também com a parceria entre o Estado e o Banco do Brasil (BB), por onde passam a receber o seu salário. O banco tornou-se responsável pelo pagamento dos 20 mil servidores da Secretaria da Saúde (Sesab) e de outros 18 mil funcionários do estado, que migraram para a instituição por decisão judicial ou por falta de agência do Bradesco próxima. O pagamento do mês de novembro vai ser feito por meio do BB.

O contrato, assinado no último dia 18 pelo governador e o presidente do banco, Antônio Francisco de Lima Neto, inclui uma contrapartida de R$ 485 milhões. Para os servidores, a vantagem é que por seis meses eles estarão isentos do pagamento da tarifa de manutenção bancária.

O valor das tarifas bancárias foi um dos pontos principais da negociação. Também foi levada em consideração a cobertura da rede bancária. O BB, que atualmente cobre 94% do território baiano, vai criar 124 novos pontos de atendimento para atingir 100% dos municípios. O banco aplicará R$ 121 milhões na criação, modernização e relocalização de sua rede de atendimento na Bahia.

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o processo de transferência não vai causar problemas para o servidor. Martins disse que os funcionários não precisam se mobilizar para a mudança antes de serem comunicados. “Acredito que o processo vai ser tranqüilo e essa mudança vai beneficiar os servidores que vão pagar menores taxas e terão mais vantagens”, disse.

Casa própria

Os servidores públicos estaduais puderam ainda adquirir, este ano, a sua casa própria por meio do Programa Habitacional do Servidor Público (PHSP). O Feirão da Casa Própria foi realizado durante o mês de junho, em Salvador, e colocou à venda, somente para os funcionários públicos, 1,3 mil imóveis. O governo estadual financiou 50% do valor total, permitindo que o servidor pague, durante 15 anos, apenas a metade do valor normal da prestação. O retorno do financiamento ficou garantindo por meio da consignação em folha de pagamento.

Participaram da feira, servidores que não possuíam casa própria, em atividade e efetivos, ocupantes de cargos permanentes, com mais de dois anos de serviço na administração direta, autarquias e fundações. Além destes, funcionários de empresas públicas e de economia mista, bem como os aposentados, porém sem os mesmos benefícios dos servidores públicos estaduais.

Comemorações

Será entregue amanhã, pelo governador em exercício Edmundo Pereira, o prêmio Servidor Cidadão, uma homenagem ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. O evento será realizado às 15h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O prêmio será entregue para as 10 melhores ações de voluntariado desenvolvidas por servidores estaduais.
Serão R$ 42 mil distribuídos da seguinte forma: R$ 10 mil para o 1º lugar; R$ 7 mil para o 2º; R$ 5 mil para o 3º; R$ 3 mil para o 4º, e R$ 2 mil para o 5º lugar. Os classificados entre o 6º e o 10º lugar serão premiados com R$ 1 mil, cada, a título de menção honrosa.

Uma das instituições, cuja ação do servidor tenha sido selecionada entre as cinco primeiras colocadas na premiação, também será contemplada com um prêmio de R$ 10 mil. Além disso, este ano os funcionários receberão um adiantamento de salário, desconto de meia-entrada em 23 salas de cinema de Salvador e Feira de Santana e irão realizar uma exposição de trabalhos na I Mostra de Artesanato do Servidor Público.

Outra medida para homenagear os servidores públicos é o adiantamento dos salários deste mês, que estão sendo pagos a partir de hoje (25). O desembolso do governo com a folha neste mês é de R$ 420 milhões para um total de 250 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Cinema e artesanato

Neste mês, todos os servidores estaduais pagam meia-entrada extensiva a acompanhante, em qualquer dia e horário, em diversos cinemas de Salvador e Feira de Santana. Para participar, o servidor só precisa apresentar o contracheque e a carteira de identidade.

Por fim, a I Mostra de Artesanato do Servidor Público será realizada no período de segunda-feira (29) a 10 de novembro, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Barra. A exposição contará com trabalhos de servidores de todo o estado. A seleção de expositores está sendo feita por meio de avaliação técnica, a cargo do Instituto Mauá, vinculado à Secretaria de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre).