Em um circo montado no Parque da Cidade, no centro de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta-quinta-feira (11) o Programa Social Criança e Adolescente. O governador Jaques Wagner participou da solenidade e elogiou o presidente da República pelas novas medidas. "Elas são oportunas e mostram que o governo não está alheio aos problemas das crianças e dos adolescentes mais carentes", disse o governador. No futuro, as medidas poderão ser estendidas ao Estado da Bahia.
Entre outras ações, o programa lançado prevê investimentos na reinserção de crianças abrigadas no ambiente familiar e na redução do encarceramento de adolescentes em conflito com a lei.
Até 2010, serão investidos cerca de R$ 2,9 bilhões do Orçamento da União para a implementação do programa, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) em parceria com 14 ministérios.
A partir de 2008, o repasse de recursos será de R$ 1,5 mil para famílias pobres acolherem de volta crianças e adolescentes que foram morar em abrigos por razões de pobreza.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a estimativa é de que existem 120 mil crianças em abrigos, sendo 24% por motivo de pobreza (Ipea, 2004), apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecer que uma criança não pode ser tirada do convívio familiar por ser pobre.