A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disponibiliza no site www.pge.ba.gov.br modelos de editais para instrução de processos administrativos (pessoal, licitações, contratos e convênios), requerimento-padrão (processos de licitações e contratos) e editais padronizados (materiais e serviços), que serão constantemente atualizados.
O objetivo é auxiliar os gestores dos órgãos da administração pública estadual que atuam nas áreas de recursos humanos, licitações, contratos e compras governamentais nos procedimentos que envolvem as procuradorias de Licitações, Contratos e Pessoal.
A iniciativa é fruto de uma reunião realizada em agosto deste ano entre os gestores e a PGE, onde foram apresentados e explicados alguns desses padrões para instrução de processos. Além de expor para os servidores o papel da PGE, a reunião permitiu a exposição de sugestões para o aprimoramento do diálogo entre a instituição e os demais órgãos da administração.
Para o diretor-geral da Casa Civil, Cícero de Andrade Rocha Filho, a idéia de oferecer os modelos de editais via internet criou uma grande expectativa nos gestores da administração pública e demonstra que a PGE implementou uma nova relação de trabalho que visa a padronização e modernização.
“Com isso, todos temos a lucrar, pois os processos ganham na qualidade de instrução e na avaliação dos procuradores do Estado, o que termina por otimizar os resultados”, destacou o diretor-geral.