Reforma do Centro Histórico entra em nova etapa

Dois dos 76 casarões incluídos na sétima etapa de revitalização do Centro Histórico de Salvador serão devolvidos aos moradores amanhã (3), às 10h, pelos governos federal e estadual. Situados às Ruas 28 de setembro, nº 10, e 3 de maio, nº 21, esses casarões estavam em ruínas e foram restaurados para moradia de 11 famílias da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amach). Os casarões em processo de restauração abrigarão 337 unidades habitacionais e 55 pontos comerciais. O custo total do projeto, que inclui a recuperação de outros sete monumentos, será de R$ 25,9 milhões.
Grande parte dos casarões e monumentos em processo de restauração foram condenados pela Defesa Civil este ano. Esses imóveis serão recuperados e transformados em habitação para a população carente, na faixa de renda de até dois salários mínimos. “A ansiedade das famílias é grande. Pela nossa luta, esse é um marco da conquista pela permanência. Estamos ganhando aos poucos. É uma vitória que mostra a nossa organização. Os apartamentos são ótimos, bem adequados à composição familiar, e os moradores estão satisfeitos”, conta a presidente da Amach, Jecilda Mello.
Nos 16 anos anteriores a 2002, a revitalização do Centro Histórico foi traumática. Nesse período, 1.674 famílias de moradores do Pelourinho foram expulsas para que as áreas restauradas fossem transformadas em centro comercial e cultural. Desde então, o conceito do projeto foi reformulado, com o objetivo de abrigar os antigos moradores. Eles residirão em imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esses edifícios serão transformados em apartamentos com um, dois e três dormitórios, com áreas de 26 a 55 m2. Os recursos são do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, do Governo da Bahia e do Ministério das Cidades.
A recuperação do patrimônio histórico como forma de inclusão social é o que orienta a sétima etapa da revitalização. A nova fase busca a sustentabilidade da região, atendendo às reivindicações da Amach. A Associação denunciou ao Ministério Público Estadual os despejos forçados, promovidos no Centro Histórico até 2002. O governo federal apoiou a Amach e a partir de um trabalho conjunto foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garantiu a permanência dos moradores na área, em condições dignas e adequadas à realidade de cada família.
Para o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, as mudanças no zoneamento urbano de Salvador foram realizadas mediante políticas públicas equivocadas. "O conceito preponderante naquele momento era o de esvaziamento, de retirada da população, até porque havia um modelo de gentrificação (enobrecimento), de modo a tornar aquilo mais aceitável e palatável para o padrão de consumo da classe média e turística. Assim, prevaleceu a idéia de transformar o centro de Salvador exclusivamente em núcleo turístico, expulsando a população de baixa renda", definiu.
O governador Jaques Wagner; o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira; os secretário de cultura, Marcio Meireles, e do Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence,a diretora do Departamento Imaterial do Iphan, Márcia Sant’Anna, o coordenador nacional adjunto do Programa Monumenta, Robson Antônio de Almeida; e a diretora da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria del Carmen, estarão presentes à inauguração. Eles também assinam um acordo de cooperação entre União, Estado e Município e o decreto que institui o Conselho Gestor do Centro Antigo de Salvador.