Prestar orientação jurídica, receber e encaminhar denúncias de violação de direitos e realizar mediação de conflitos. Esses são os serviços dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDHs), cujo posto do Pelourinho será inaugurado no térreo do prédio da Unesco, cedido pela Secretaria da Cultura (Secult), amanhã (10), às 10 horas.
Os NUDHs são resultado da parceria entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
Os objetivos são: criar condições para a efetivação dos direitos da população historicamente excluída do exercício da cidadania e atuar, especialmente, em determinados segmentos sociais como pessoas com deficiência, mulheres, afrodescendentes, indígenas, crianças e adolescentes.