Núcleo de Direitos Humanos é inaugurado no Pelourinho

O Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) do Pelourinho, cujo objetivo é garantir a todos o acesso aos Direitos Humanos, foi inaugurado hoje (10), pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy e o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.
No evento, os secretários destacaram a importância do Núcleo para a população e como ele vai ajudar a cidadania, ressaltando a escolha do Pelourinho como o lugar para sediar o primeiro Núcleo, já que este está passando por um processo de revitalização. Um outro fator que motivou a escolha do espaço foi o fato de o Centro Histórico estar incluso em um dos projetos que busca levar segurança à população, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Segundo a secretária Marília Muricy, este é o momento de mediar conflitos através do diálogo e da cidadania, em que o núcleo será umas das ações previstas pela SJCDH para conquistar este objetivo. “A prática da justiça não se faz por doação de soluções formais e sim pelo diálogo e pela comunicação. A assistência jurídica neste espaço se fará, sobretudo, por meio da mediação”, diz.
O secretário de Cultura, Márcio Meirelles ressaltou a importância da cultura no combate à violência e na construção da justiça, uma vez que cultura não se limita a artes, teatro ou outros eventos sócio-culturais.
O NUDH é o resultado da parceria entre a SJCDH e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). A Secretaria de Cultura também faz parte da parceria disponibilizando o prédio em que está instalado.
O Núcleo atenderá gratuitamente todas as pessoas que necessitarem de orientação sobre seus direitos e que precisem denunciar casos de violações dos Direitos Humanos como abuso de autoridade, tortura, discriminações e qualquer outro tipo de violência. Uma equipe formada por advogados, assistentes sociais e mediadores da comunidade atenderá a população e a encaminhará os casos para os órgãos responsáveis.
O Núcleo do Pelourinho está instalado na Rua Frei Vicente, nº. 10, próximo ao Teatro XVIII e atenderá de segunda à sexta-feira, das 13:30 às 17:30.
Além da SJCDH, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através do Centro Estadual de Atenção ao Idoso (Creasi), Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência (Cepred), Secretaria da Segurança Pública (SSP) – através da Delegacia do Idoso, e e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – dentre outros órgãos, estão envolvidos diretamente com o NUDH.