Oficina Internacional sobre Sistema Prisional prossegue até sexta-feira

Aprimorar a supervisão das unidades prisionais do país buscando combater qualquer tipo de excesso é o tema da 2ª Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil, de hoje (1º) a sexta-feira (5), no Golden Park Hotel (Pituba).
O evento é uma iniciativa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) – em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) – e traz para Salvador nomes de destaque na área, como a psicanalista Tania Kolker, do Grupo Tortura Nunca Mais, e o austríaco Walter Suntinger, da APT.
A abertura da oficina, na noite do dia 1º, fica a cargo da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, coordenador-geral de combate à tortura da SEDH, Pedro Montenegro, e do representante da APT, Hugo Lorenzo. No dia 2, começam efetivamente os trabalhos, com a apresentação da metodologia de monitoramento da APT, considerações acerca da própria supervisão e questões relevantes para a especificidade de sua aplicação no Brasil.
Na quarta-feira (3), o superintendente de assuntos penais da SJCDH, Francisco Leite, e o diretor da Fundac, Walmir Mota, vão falar a respeito dos locais que serão visitados pelos participantes na manhã do dia 4: a Penitenciária Lemos de Brito (PLB), o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e a Comunidade de Atendimento Sócio-Educativo (CASE) da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A visita compreende a parte prática da oficina, que termina no dia 5 com a avaliação dos trabalhos realizados ao longo da semana.
Está prevista ainda uma programação alternativa: amanhã (2), Walter Suntinger e Hugo Lorenzo reúnem-se com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, desembargadores e juízes, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa.
Já no dia 5, Tânia Kolker se encontra com o Conselho de Psicologia, psicólogos da Secretaria de Saúde (Sesab) e profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no auditório do Instituto Médico Legal (IML). Os dois participantes discutirão com representantes de órgãos públicos questões relativas à temática da oficina.