Secretário da Saúde denuncia fraude contra a administração

Depois de constatar ato fraudulento comprometendo seu nome e o de um gerente da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) em um processo de licitação internacional, concluído recentemente, o secretário Jorge Solla prestou queixa-crime, hoje (10) à tarde, na Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). Além de apuração por meio de inquérito policial, já foi instaurada sindicância administrativa na Sesab para apurar quem praticou a fraude.
A tentativa de comprometer os nomes de Jorge Solla e do gerente do Projeto Saúde Bahia, Fernando Donato Vasconcelos, foi detectada pelo próprio secretário, ao ser procurado por um jornalista de um órgão de comunicação de circulação nacional, hoje pela manhã.
De imediato, Solla entrou em contato com o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, que enviou à Sesab a assessora técnica da Corregedoria Geral da Polícia Civil, Paula Araújo Sampaio, a escrivã Paula Souza e a perita técnica Evandina Lago. Elas conferiram toda a documentação apresentada pelo jornalista na presença dele, confrontando com os documentos originais – que, ressalte-se, são exatamente iguais aos que foram passados pelo jornalista por alguém cuja identidade ele não quis revelar – e constataram a fraude, que consistiu na troca de um documento.

Em outubro de 2006, ainda no governo passado, os nomes de Jorge José Santos Pereira Solla e de Fernando Donato Vasconcelos foram apresentados como possíveis consultores pela empresa paulista Comsaúde, consorciada com a empresa francesa Conseil Santé no processo de concorrência pública para executar consultorias e treinamento de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, pelo Projeto Saúde Bahia. Por ser o projeto custeado pelo Banco Mundial, a licitação teve caráter internacional, participando empresas de outros países, como Espanha e Costa Rica.
Tendo assumido cargos na atual administração, Solla e Vasconcelos ficaram impedidos de assumir qualquer atividade deste tipo. Durante o curso do processo licitatório, que havia sido iniciado no ano passado, os nomes deles não podiam ser retirados até que o mesmo fosse concluído. Por determinação legal, processo licitatório em andamento não pode sofrer nenhum tipo de modificação nos documentos e propostas apresentados. Em maio, o processo foi concluído e solicitada a substituição de seus nomes por profissionais cujos currículos tivessem o mesmo peso que o de ambos, o que foi feito no mês de agosto passado.
Na documentação em mãos do jornalista, uma página datada de 17 de agosto, onde constavam os nomes das duas profissionais que substituiriam Solla e Vasconcelos, foi “enxertada” no relatório final datado do mês de maio, numa tentativa grotesca de atribuir ao secretário e ao gerente a ocultação fraudulenta de seus nomes no processo licitatório.