Sesab apresenta projetos para Atenção Básica na Bahia

Prefeitos, coordenadores de saúde e secretários municipais, além de médicos e outros profissionais da área participaram ontem (22), em Itabuna, da exposição dos Projetos do Governo do Estado para a Atenção Básica. O secretário estadual de saúde, dr Jorge Solla, abordou o tema Política de Atenção Básica e Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
A videoconferência foi transmitida para todo o estado. Em Itabuna, o evento pôde ser acompanhado no auditório do Colégio Modelo, de onde os participantes puderam também encaminhar suas perguntas.
Uma das metas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) é a criação da Fundação Estatal Saúde da Família, cuja finalidade é promover a criação de uma Carreira Estadual para a Estratégias de Saúde da Família. Atualmente, o programa vem sendo desvirtuado por conta da alta rotatividade de médicos, enfermeiros e odontólogos que migram de um município para o outro em busca de melhores salários.
O prefeito de Buerarema e presidente da Associação dos Municípios do Sul da Bahia (Amurc), Orlando Filho, disse que os pequenos municípios têm de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e não podem suportar pagar até R$ 7 mil para um médico para mantê-lo na rede básica.
“Nesse sentido, há um verdadeiro leilão da mão-de-obra desses profissionais e faz-se necessário buscar uma solução porque o gestor não pode deixar a população sem atendimento”, fundamentou o prefeito.
O diretor da 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), João Marcos de Lima, disse que a proposta da Sesab, com a criação Fundação Estadual da Saúde da Família, é possibilitar a regulamentação dos vínculos dos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF) e sua qualificação, bem como promover a regulação da contratação dos profissionais no Estado, permitindo redução dos custos gerais do sistema e do peso nos orçamentos municipais.
As pequenas prefeituras que têm baixa arrecadação encontram dificuldades para manter em funcionamento as equipes do PSF por conta do alto custo com a contratação dos profissionais da área médica. Municípios mais pobres, onde há mais carência por médicos, enfermeiros e odontólogos, acabam pagando mais caro para atrair esses profissionais, muitas vezes indo de encontro ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometendo o orçamento municipal.
Essas distorções prejudicam o sistema de Atenção Básica e têm preocupado os governos, principalmente depois da consolidação do processo de municipalização da saúde pública. Além disso, a finalidade de promover um atendimento preventivo e mais próximo das comunidades que buscam a unidade saúde proporciona uma melhoria da saúde da população com custos menores, evitando o alto fluxo de pacientes nos hospitais.