Os avanços obtidos este ano na área de segurança no estado foram o tema da primeira reunião do grupo de monitoramento do programa Agenda Bahia, formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foi feito um levantamento das ações, em execução ou em fase de planejamento em curto, médio e longo prazos, bem como as medidas já adotadas, a exemplo do mutirão para avaliação dos processos acumulados para concessão de liberdade condicional – o que contribui para evitar problemas decorrentes de uma superlotação nos presídios.
A implantação de núcleos de direitos humanos e conselhos comunitários de segurança, construção de novos presídios, difusão da cultura de penas alternativas, integração das polícias Civil e Militar, além do uso de ferramentas tecnológicas, a exemplo de geoprocessamento e monitoramento eletrônico em bairros estratégicos de Salvador e cidade do interior, como Vitória da Conquista, foram algumas das ações, já em implementação, que também animaram os integrantes do grupo
A reunião, realizada na Governadoria, teve como representantes do governo estadual os secretários de Segurança Pública, Paulo Bezerra; e da Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy; o comandante da Polícia Militar, Jorge Santana; o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, além do chefe de Gabinete, Fernando Schimidt.
“Os resultados listados foram por todos reconhecidos como muito positivos, até porque se chegou a avançar em relação às primeiras proposições apresentadas na instituição da Agenda Bahia, há quatro meses”, disse Schimidt. “Acabou estimulando ainda mais as instituições a prosseguirem no esforço integrado para conter a violência no estado, tratando a questão da segurança pública de forma permanentemente associada à construção da cidadania”, completou.
O grupo de monitoramento da Agenda Bahia foi instituído junto com o programa em maio deste ano. O objetivo é promover o planejamento e o acompanhamento de ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado em áreas diversas, como segurança, economia e educação, permitindo a participação dos três poderes e da sociedade através de órgãos representativos da defesa dos direitos humanos. A segurança pública foi escolhida para o foco das primeiras ações.