Missão africana conhece ações de combate ao trabalho infantil

Reunir subsídios que contribuam para a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no país é a expectativa do diretor de Condições e Rendimento do Trabalho do Ministério de Administração Pública, Emprego e Segurança Social de Angola (Mapess) , Luís Antonio Luís Machado. Ele é um dos 12 integrantes da Missão de Angola e Moçambique que desembarcou na noite de sexta-feira (28), em Salvador.
Coordenada por Pedro Américo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Missão de Estudos com Representantes dos Constituintes Tripartites da OIT de Angola e Moçambique cumpriu, no final de semana, um roteiro cultural. Na tarde desta segunda-feira (01), o grupo visitou o Projeto Pracatum, no Candeal. De manhã, participou do Encontro sobre Agenda Bahia do Trabalho Decente e Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
Os integrantes da missão permanecem na capital até amanhã (2), às 18h30min, quando deixam a cidade. A vinda ao Brasil teve o propósito de conhecer as experiências de enfrentamento ao trabalho infantil. O roteiro incluiu visitas ao Distrito Federal e a Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. Em Salvador, a programação foi organizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Semelhanças

O encontro sobre trabalho decente foi realizado no auditório do Espaço Crescer da Setre, onde o diretor de Condições e Rendimento do Trabalho do Mapess, Luís Antonio Machado, lembrou as semelhanças entre Bahia e Angola e Salvador e Luanda, destacando que as práticas baianas no combate ao trabalho infantil serão muito úteis ao seu país. Representante do Ministério da Mulher e Ação Social de Moçambique, Miguel Mausse, afirmou que em seu país o trabalho infantil não configura um problema. Mesmo assim, a vinda à Bahia “é uma grande oportunidade de aprendermos para fazer a prevenção e erradicar os casos pontuais”, disse.
Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a máquina que produz a situação do trabalho infantil continua no Brasil. Ele atribui o problema à precarização geral do trabalho e à redução da renda familiar. Como exemplo, citou o desemprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde 400 mil pessoas estão à margem do mercado de trabalho formal ou subempregadas. O processo de construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente foi apresentado pela assessora especial da Setre, Tatiana Silva.

Panorama

O auditor fiscal da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Zemer Andrade, traçou o panorama da fiscalização focando a questão do trabalho infantil. De acordo com ele, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005 detectou um ligeiro crescimento de ocupação de pessoas entre 5 e 17 anos – o índice passou de 11,8% em 2004 para 12,2% em 2005. Na Bahia, da população de 3.642.420 com essa idade, 535.581 continuam trabalhando, pontuou.
A superintendente de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Elizabeth Borges, falou sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a política de assistência social no País. Coube a Irani Lessa, também da Sedes, expor especificamente a concepção do Peti na Bahia. O programa iniciado em 1996 tem o objetivo de combater e erradicar todas as formas de trabalho infantil.
No intervalo do encontro, os integrantes da delegação conheceram parte da exposição fotográfica Olhares de Brinquedo, com imagens produzidas por jovens que participaram de uma oficina organizada pelo Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria). Estiveram presentes no encontro, entre outros, o chefe de Gabinete da Setre, Elias Dourado, a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT, Nair Goulart, Maria das Graças Porto, da DRT/Ba, representantes de várias organizações que lidam com o segmento infanto-juvenil, gestores e funcionários da Setre.