Fundo de Recursos Hídricos da Bahia vai priorizar comunidades tradicionais

Ações de acessibilidade de água para os povos tradicionais, como quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, serão prioridades do governo estadual, por meio do Fundo de Recursos Hídricos da Bahia. Os representantes do Conselho Administrativo do fundo se reuniram na sexta-feira (23), na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), no Centro Administrativo, para discutir as prioridades dos recursos financeiros até dezembro.

Na oportunidade, ficou definida como ação emergencial a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, além da publicação no Diário Oficial do Estado da resolução e do regimento interno que vai direcionar as políticas do fundo.

A idéia é que os recursos também sejam destinados para aplicação nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estudos, projetos, pesquisas e obras na área de recursos hídricos, no desenvolvimento tecnológico e na operação, recuperação e manutenção de barragens.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, afirmou que o fundo começa a ser estruturado para implementação de políticas públicas voltadas para a consolidação da gestão das águas da Bahia. “Com ele, teremos a possibilidade de efetivar diversos programas de recursos hídricos”, disse, ao ressaltar que os recursos serão administrados de forma colegiada e democrática.

Willys Nunes Conceição, 47 anos, faz parte do Conselho Administrativo do fundo. Ele é um dos representantes de comunidades tradicionais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e membro da Associação de Fundo de Pasto de Canaã, do município de Sobradinho. “Vou lutar por ações concretas de acesso à água para consumo e atividade pecuária que beneficiem principalmente o povo do semi-árido, que mais sofre com a seca no estado”, ressaltou.


Recursos

Os recursos financeiros do fundo são oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos do estado, dotação orçamentária, doações e receitas, como a celebração de convênios, para custear as ações previstas na Política Estadual de Recursos Hídricos nos planos de bacias hidrográficas.

O diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Júlio Rocha, disse que a Bahia se insere no seleto grupo dos estados que possuem seu fundo de recursos hídricos. “A participação de representantes de comunidades tradicionais garante uma ação compartilhada no processo”, destacou.